O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

120 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

Perguntar-se-á, então, por que razão o PSD não assume esta posição. Poderá haver quem não compreenda na bancada do Governo (parece que é o caso) e, eventualmente, em alguns eixos mais extremistas do nosso Parlamento, mas é simples: é que a ponderação do PSD passa não pelo seu estrito interesse partidário mas pelo interesse nacional, pelo interesse do País.

Vozes do BE e do PCP: — Ah!»

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É por isso que realço a posição patriótica que o PSD assumiu.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Devemos ter consciência de que um «chumbo» do Orçamento do Estado, neste contexto, repito, designadamente dada a forma como o País está a ser visto pelos mercados financeiros internacionais, poderia ter consequências absolutamente imprevisíveis para o nosso País.
É que, Sr.as e Srs. Deputados, vivemos, de facto, uma situação de emergência. A responsabilidade, a culpa por essa situação julgo que é hoje absolutamente clara para qualquer português minimamente lúcido. A culpa é, evidentemente, do Partido Socialista e, particularmente, deste Governo.
É por isso que, neste contexto, gostaria também de enaltecer e reforçar o facto de o PSD, mesmo perante esta inevitabilidade de, para se poder atenuar ou prevenir consequências ainda mais gravosas para os portugueses, contribuir para a viabilização deste Orçamento do Estado. Mesmo tendo esta posição de princípio, o PSD nem aqui assumiu a posição eventualmente mais confortável, do ponto de vista partidário, de se limitar a dizer «nós não temos nada a ver com este Orçamento do Estado, ele é responsabilidade do Governo e, portanto, daqui ‘lavamos as mãos’ com uma mera abstenção e sem termos qualquer espécie de intervenção».
A verdade é que o PSD, até ao último minuto, tudo fez para tentar atenuar e minorar as consequências que vão ser negativas para a sociedade portuguesa com este Orçamento do Estado e, principalmente, com esta política económica que o Governo socialista está a seguir, desde há vários anos. Fê-lo de uma forma, repito, responsável e olhando ao interesse nacional, em primeira e, diria, exclusiva instância.
A verdade é que conseguimos minorar algumas dessas consequências negativas — e isso não tem sido suficientemente recordado por várias destas bancadas neste debate orçamental.
Vou dar apenas três exemplos, para não roubar muito tempo à Câmara. Ao nível do IRS, a manutenção das deduções fiscais»

O Sr. João Galamba (PS): — Para pessoas que ganham 5000 €/mês!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » tem para a classe mçdia um efeito extraordinariamente positivo, face àquela que era a proposta inicial do Governo do Partido Socialista.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Há mesmo um estudo feito por uma consultora, hoje publicado num jornal diário, que revela que muitas famílias da classe média deste País terão um ganho ou, pelo menos, um não aumento da carga fiscal, contrariamente ao que o Governo pretendia, na ordem dos 1800 € por família — repito, 1800 € por família!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E quanto é que têm de salário?!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — E isso só aconteceu fruto das negociações e da defesa de posições por parte do Partido Social Democrata.

Aplausos do PSD.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Intervenção
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Jerónimo de Sousa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Explicações
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Duarte Costa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão