Debates Parlamentares - Diário 020, p. 124 (2010-11-02)

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124 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

Posto isto, e condescendendo até pelo facto de as suas questões terem por base um pressuposto que manifestamente sofria de alguma confusão, relembro apenas que, se não fosse o esforço patriótico que o Partido Social Democrata fez para atenuar as dificuldades que este Orçamento vai trazer aos portugueses, então aí é que as consequências sociais seriam manifestamente mais gravosas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Os senhores não sabem onde cortar na despesa pública e dizem que o PSD tambçm não sabe, que não faz ideia e que não apresenta propostas» O Sr. Deputado João Galamba devia saber que não é bem assim! O PSD apresentou muitos caminhos, muitas hipóteses de controlo da despesa pública! Vou dar-lhe mais alguns exemplos, até distintos daqueles que foram o conteúdo das propostas escritas apresentadas pelo PSD.
O Sr. Deputado sabe que, por exemplo, na rubrica de publicidade há um aumento, de 2010 para 2011, de cerca de 33%? Sabe que na rubrica de aluguer de bens há um aumento de 34%? Sabe que nos gastos com combustíveis há um aumento de cerca de 20%? Sabe que na rubrica do vestuário há um aumento na ordem dos 20%? Ó Sr. Deputado, não sabe mesmo onde cortar na despesa põblica?!» O PSD precisa de dar ainda mais exemplos?! Por amor de Deus!!» O que tem faltado é vontade política da parte da governação socialista! Por isso, lamento que o Sr. Deputado seja absolutamente insensível aos efeitos positivos que a negociação, as condições e os pressupostos que o Partido Social Democrata apresentou vão ter em muitas famílias portuguesas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O facto de haver famílias da classe média que vão pagar menos impostos, na ordem dos 1800 euros, é absolutamente irrelevante para o Sr. Deputado!» Só consigo compreender isso à luz da contradição no discurso político do Partido Socialista e do Sr. Deputado, em particular.
Lembro-me bem, e não foi há muitos meses, que o Sr. Deputado, o Partido Socialista e o Governo tinham uma «receita económica« para o País que se bastava na óptica do investimento põblico»

O Sr. João Galamba (PS): — E continua válida!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » sem olhar a meios, sem se perceber, nem fazer contas, nem saber quem vai pagar nem quem pagaria. Era esta a «receita económica«»! Mas de um momento para o outro a receita passou a ser a oposta. Aliás, o discurso do Sr. Primeiro-Ministro, hoje de manhã, começou logo por dizer isso mesmo: a prioridade do País é o controlo das contas públicas e a redução do défice do Estado. Portanto, houve uma inversão total!!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Percebo que perante esta mudança súbita que ocorreu no Partido Socialista haja algum desnorte e alguma dificuldade em encontrar um discurso coerente e consistente acerca da receita para o País, mas nós cá estaremos, enquanto maior partido da oposição, para quando chegar a altura sabermos assumir as nossas responsabilidades e «dar a volta» ao País, que bem precisa!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro da Presidência inscreveu-se para intervir, mas o Governo está praticamente no limite do tempo de que dispõe por antecipação do tempo de amanhã»

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD quer negociar»

124 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010Posto isto, e condescendendo até pelo facto de as suas questões terem por base um pressuposto que manifestamente sofria de alguma confusão, relembro apenas que, se não fosse o esforço patriótico que o Partido Social Democrata fez para atenuar as dificuldades que este Orçamento vai trazer aos portugueses, então aí é que as consequências sociais seriam manifestamente mais gravosas.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Os senhores não sabem onde cortar na despesa pública e dizem que o PSD tambçm não sabe, que não faz ideia e que não apresenta propostas» O Sr. Deputado João Galamba devia saber que não é bem assim! O PSD apresentou muitos caminhos, muitas hipóteses de controlo da despesa pública! Vou dar-lhe mais alguns exemplos, até distintos daqueles que foram o conteúdo das propostas escritas apresentadas pelo PSD.
O Sr. Deputado sabe que, por exemplo, na rubrica de publicidade há um aumento, de 2010 para 2011, de cerca de 33%? Sabe que na rubrica de aluguer de bens há um aumento de 34%? Sabe que nos gastos com combustíveis há um aumento de cerca de 20%? Sabe que na rubrica do vestuário há um aumento na ordem dos 20%? Ó Sr. Deputado, não sabe mesmo onde cortar na despesa põblica?!» O PSD precisa de dar ainda mais exemplos?! Por amor de Deus!!» O que tem faltado é vontade política da parte da governação socialista! Por isso, lamento que o Sr. Deputado seja absolutamente insensível aos efeitos positivos que a negociação, as condições e os pressupostos que o Partido Social Democrata apresentou vão ter em muitas famílias portuguesas.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O facto de haver famílias da classe média que vão pagar menos impostos, na ordem dos 1800 euros, é absolutamente irrelevante para o Sr. Deputado!» Só consigo compreender isso à luz da contradição no discurso político do Partido Socialista e do Sr. Deputado, em particular.
Lembro-me bem, e não foi há muitos meses, que o Sr. Deputado, o Partido Socialista e o Governo tinham uma «receita económica« para o País que se bastava na óptica do investimento põblico»O Sr. João Galamba (PS): — E continua válida!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » sem olhar a meios, sem se perceber, nem fazer contas, nem saber quem vai pagar nem quem pagaria. Era esta a «receita económica«»! Mas de um momento para o outro a receita passou a ser a oposta. Aliás, o discurso do Sr. Primeiro-Ministro, hoje de manhã, começou logo por dizer isso mesmo: a prioridade do País é o controlo das contas públicas e a redução do défice do Estado. Portanto, houve uma inversão total!!Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Percebo que perante esta mudança súbita que ocorreu no Partido Socialista haja algum desnorte e alguma dificuldade em encontrar um discurso coerente e consistente acerca da receita para o País, mas nós cá estaremos, enquanto maior partido da oposição, para quando chegar a altura sabermos assumir as nossas responsabilidades e «dar a volta» ao País, que bem precisa!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro da Presidência inscreveu-se para intervir, mas o Governo está praticamente no limite do tempo de que dispõe por antecipação do tempo de amanhã»O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD quer negociar»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Interpelação à mesa

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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