65 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, não fale do défice e da dívida no plural. Este défice das contas públicas de que agora tratamos não é o défice do Estado, é o seu défice. Esta dívida que agora tratamos não é a dívida soberana da República, é a sua dívida, é o seu legado para as gerações vindouras, é a sua marca para a história da democracia em Portugal de como um Primeiro-Ministro quase levou à falência o Estado social.

Aplausos do PSD.

É o seu défice, a sua dívida. É a sua culpa.
E, porque a culpa é sua, Sr. Primeiro-Ministro, não tem o direito de ir embora pelo seu próprio pé, quando quiser, como quiser, culpando este e aquele. Não! Não pode ser assim.
O Sr. Primeiro-Ministro vai ter de ser responsabilizado por tudo o que fez ou não fez nestes últimos anos.
O Sr. Primeiro-Ministro vai ter de passar pela vergonha de ser demitido, porque os portugueses e o País o vão considerar culpado!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, cinco Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Deputado Aguiar Branco, é ao PSD que quero dirigir-me (a todo o PSD), em particular à sua direcção.
Fui das pessoas que, ao longo dos últimos meses e, em particular, das últimas semanas, mais se bateu pela criação de condições que permitissem a celebração de um entendimento entre os nossos dois partidos que garantisse a viabilização do Orçamento do Estado.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Mas, Srs. Deputados, o discurso que acabámos de ouvir é completamente incongruente com a vontade do Partido Social Democrata de viabilizar este Orçamento do Estado.

Protestos do PSD.

É absolutamente incongruente!»

Aplausos do PS.

A situação é a seguinte: se a avaliação que fazem é esta, então a consequência inevitável seria a de não votarem o Orçamento do Estado e abrirem, de imediato, uma crise política em Portugal.

Aplausos do PS.

Por isso, quero aqui manifestar, em nome do Grupo Parlamentar do PS, o mais profundo repúdio pelos termos em que a situação foi apresentada.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Ignora-se completamente o quadro internacional.