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8 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

Ora bem, quero ser inteiramente claro sobre este ponto, dizendo uma coisa simples: se alguém, com receio de ser penalizado por causa das medidas impopulares, quiser viabilizar este Orçamento fazendo de conta que nada tem a ver com ele,»

Risos do PSD.

» pois saiba que, pela parte que toca ao Governo, este não teme assumir por completo a sua responsabilidade.

Aplausos do PS.

Responsabilidade, sim: a responsabilidade de optar por defender a estabilidade política; a responsabilidade de tomar as medidas exigentes mas necessárias à defesa da economia e à protecção do emprego; a responsabilidade, afinal, de colocar o interesse nacional acima de qualquer cálculo político ou eleitoral.
É porque, Srs. Deputados do PSD, assumir a responsabilidade de governar nestes tempos difíceis não é apenas um dever, é sobretudo uma honra: a honra de poder servir o nosso País, de poder servir os portugueses, por mais difíceis e exigentes que sejam as medidas que o interesse nacional impõe neste momento!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Mas quero dizer mais: será também responsabilidade do Governo executar o Orçamento, pôr em prática as medidas concretas, garantir o cumprimento dos objectivos fixados para a consolidação das contas públicas! Tudo isto será responsabilidade do Governo.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Já percebemos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Srs. Deputados, quem não quiser partilhar a responsabilidade não poderá partilhar do resultado!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Já percebemos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É porque quem quer deixar sempre nos ombros de outros o peso das decisões difíceis não merece o reconhecimento que é devido à determinação na acção e ao cumprimento dos objectivos.

Aplausos do PS.

Julgo que fica claro para todos quem, no processo de elaboração e de discussão do Orçamento do Estado para 2011, se quis furtar, liminarmente, ao encargo da responsabilidade institucional e da procura do compromisso político. E, mais uma vez, esse é o ponto de encontro dos extremos desta Câmara; mais uma vez, os pólos da direita e da extrema-esquerda convergem na mesma atitude não-responsável e dizem «não» à procura democrática da concertação e do entendimento.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Já percebemos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mais uma vez, quando a hora é de acção, o País não pode contar com a demagogia daqueles que preferem retirar ganhos circunstanciais do descontentamento, em vez de defender a responsabilidade institucional, a estabilidade política e a própria credibilidade internacional do Estado português.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Intervenção
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Jerónimo de Sousa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Meireles
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
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  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Baptista
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  • Deputado
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  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
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  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Explicações
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
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  • Luís Menezes
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  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Duarte Costa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
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  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
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  • Pedro Duarte
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  • João Galamba
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  • Pedro Duarte
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  • Luís Montenegro
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  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
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  • Encerramento de sessão