95 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Assuma, primeiro, as suas responsabilidades, assuma a sua incapacidade para resolver aquilo que, hoje, considera que, de forma muito fácil, outros podem resolver.
Este Governo está activo, tem-no feito, nos últimos anos, e continuará a fazê-lo, em nome de Portugal e para conter os juros da dívida, sendo esta uma matéria para a qual V. Ex.ª nunca se disponibilizou. É porque V. Ex.ª viabilizou, com a abstenção, que pouco valia para o caso, o Orçamento do Estado para 2010, com a previsão de um crescimento de despesa de 2,7%, e a despesa está a crescer menos do que 2,7%, ou seja, menos do que aquilo que V. Ex.ª entendia aceitável e por isso se absteve,»

O Sr. Presidente: — Tem de mesmo concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, V. Ex.ª viabilizou, com a abstenção, o Orçamento do Estado para 2010, com a previsão de um crescimento de despesa de 2,7%; a despesa está a crescer menos do que 2,7%, ou seja, menos do que aquilo que V. Ex.ª entendia aceitável e por isso se absteve, mas V. Ex.ª não participou no PEC 2 — primeira tomada de posição para contrariar o aumento dos juros da dívida — e relativamente a esta proposta de Orçamento V. Ex.ª também não dá qualquer contributo, como não deu no passado recente, apresentando propostas de diminuição de despesa ou de aumento de receita! As suas propostas são sempre contrárias àquilo que enuncia em termos gerais, isto é, deve conter-se o défice, devem sanear-se as finanças públicas, devem controlar-se os juros da dívida, mas, na prática, ponto por ponto, os seus contributos são sempre na lógica populista e contrária àquele que é o interesse do País!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, vou responder-lhe na exacta medida do carácter político das suas questões. Quanto ao carácter pessoal,»

O Sr. Afonso Candal (PS): — Pessoal?!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — » V. Ex.ª pode mantê-lo para si, porque não vou, com certeza, responder-lhe.

Aplausos do CDS-PP.

Começo por lhe dizer o seguinte: o Sr. Deputado já não se lembra de que fez uma campanha eleitoral a dizer que o défice era de 5,9% e, por mistério, uns meses depois, o défice, afinal, era de 9,4%; se se lembrasse, não dizia o que disse!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Afonso Candal (PS): — O seu gabinete como ministro não é uma «questão pessoal»!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Depois, o Sr. Deputado também já não se lembra de que, quando o governo de que fiz parte reduziu para dois os quatro submarinos não de que o Partido Socialista falava mas cujo concurso o Partido Socialista tinha aberto, o Sr. Deputado José Lello, aqui, na Assembleia da República, acusou o governo de que eu fazia parte de reduzir a capacidade submarina de Portugal ao nível da Argçlia»! Quer que lhe mostre o texto do Diário, Sr. Deputado?