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41 | I Série - Número: 022 | 24 de Novembro de 2010

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, neste tema é bom que não entremos em demagogia, e não entrar em demagogia é saber que todos, nesta Câmara, estamos interessados em apoiar aqueles que mais precisam. E não há nenhum partido nesta Câmara que defenda mais os que mais precisam do que o Partido Socialista.

Protestos do BE, do PCP e de Deputados do PSD.

Aliás, no passado, registou-se uma diminuição da pobreza, e isso verifica-se através de estatísticas, em virtude de políticas encetadas pelo Partido Socialista, como o complemento solidário para idosos, Sr.as e Srs. Deputados, ou o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI). Trata-se de políticas do Partido Socialista para apoiar quem mais necessita! Também no que diz respeito ao desemprego, e reconhecendo que o desemprego é um flagelo social resultante da crise que atravessamos, não podemos esconder que é necessário proceder ao seu combate.
Temos de o fazer, mas através de políticas activas de emprego.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Políticas activas de destruição!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — E o Governo tem-no feito, através de políticas activas que promovem a criação do posto de trabalho, que promovem a reintegração daqueles que se vêem confrontados com situações de desemprego.
As questões relacionadas com o emprego e com as empresas continuam e têm de continuar a ser o centro das nossas preocupações, apesar de, nesta situação, termos como prioridade atingir os níveis de défice a que nos comprometemos, como bem sabemos, porque a questão do financiamento é um factor essencial para as nossas empresas, para as famílias e para o Estado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A verdade é que as opções do Partido Socialista são as de uma política activa de destruição das políticas sociais, Sr.ª Deputada Hortense Martins.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Esta é a verdade consagrada no acordo entre PS e PSD e nos Programas de Estabilidade e Crescimento, e reconhecida por este Orçamento.
A verdade é que as poucas medidas e os programas que os senhores tinham levado a cabo foram completamente destruídos.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — A verdade é que há uma política objectiva de redução das reformas e das prestações sociais, de ataque às famílias e de pôr em causa o futuro das crianças e dos jovens deste País.
Estas são as vossas escolhas, não as podem recusar!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social.

O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social (Pedro Marques): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, relativamente às intervenções anteriores e à estratégia do Governo no Orçamento do Estado para 2011, sim, reconhecemos prioridade ao combate ao desemprego,»

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