42 | I Série - Número: 022 | 24 de Novembro de 2010

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Combate?! Vai aumentar!

O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social: — » sim, reconhecemos que ç preciso criar condições para fazer mais com os mesmos recursos.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional, a referência da Sr.ª Deputada, há pouco, terá os mesmos recursos deste ano, mais recursos a fundos comunitários — sim! — , mas para manter políticas activas de emprego fortes e para apostar, em particular, no apoio àqueles que consideramos estarem em situação de maior necessidade, que são os mais afastados do mercado de trabalho e os que estão em situação de desemprego não apoiado através da protecção social.
Por isso, teremos políticas activas de emprego para 150 000 desempregados»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Até isso diminui!

O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social: — » não subsidiados no próximo ano e políticas de qualificação, de aproximação ao mercado de trabalho, com um aumento muito significativo em relação a 2010.
Também no caso dos beneficiários do rendimento social de inserção, a estratégia passa por voltar a aumentar a sua activação, através de programas de qualificação e de emprego, abrangendo, nesses programas, 115 000 beneficiários.
Portanto, prioridade aos mais afastados do mercado de trabalho, prioridade ao desemprego não subsidiado.
Relativamente ao que foi dito pelo Bloco de Esquerda, devo dizer que o Bloco de Esquerda vive num mundo e num país à parte. As propostas do Bloco de Esquerda para este Orçamento do Estado, quanto ao aumento das pensões, são completamente irrealizáveis, e os Srs. Deputados bem o sabem. Apresentam essas propostas na vossa lógica habitual de demagogia»

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social: — » e de apresentar propostas que não têm qualquer sustentabilidade. Esse é, realmente, outro mundo e outro país, certamente o do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — É a realidade das pessoas!

O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social: — Neste tempo, em que é preciso garantir condições de sustentabilidade e financiamento do próprio Estado social, o Bloco de Esquerda apresenta uma proposta para aumentar, em 750 milhões de euros, a despesa da segurança social com pensões — seria o resultado da vossa proposta para o próximo ano.
Nós preocupamo-nos com os pensionistas! Como muitos costumam dizer, o PS esteve no Governo a maior parte dos anos, desde 1995. Pois bem, desde 1995 reduzimos para metade a pobreza dos idosos em Portugal, nomeadamente com o complemento solidário para idosos, concedido a mais de 250 000 portugueses.

Aplausos do PS.

Agora, neste tempo, neste Orçamento do Estado, mais 750 milhões de euros de despesa com pensões é completamente inaceitável, é um mundo à parte e não faz qualquer sentido.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.