45 | I Série - Número: 022 | 24 de Novembro de 2010

pessoas que precisam de encontrar outros caminhos para conseguirem libertar-se da pobreza é mais importante.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Dar a «cana» da fome!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Queria dizer-lhes também que, hoje, todos os povos do mundo que lutam contra a pobreza têm garantido para si que a promoção dessa luta se faz através da capacitação das pessoas, no encontro das suas capacidades, qualidades e competências, para que elas sejam seres humanos autónomos, não dependentes da pobreza institucional e política, a que durante muito tempo os povos mais pobres do mundo têm votado os seus mais infelizes.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, dá-se o caso de estarmos a fazer este debate no denominado Ano Europeu Contra a Pobreza, que o Ministério do Trabalho e a bancada do PS apregoam sempre que se debate a questão das prestações sociais, das reformas ou dos salários. E foi o Governo do PS que pôs no seu Programa que, por exemplo, para combater a pobreza, uma das questões essenciais era aumentar o salário mínimo.
Agora, o que vemos, na hipocrisia da sua intervenção, Sr.ª Deputada, na hipocrisia da intervenção do Secretário de Estado, é a total ignorância da realidade que as vossas medidas vão provocar.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Está muito enganado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A Sr.ª Deputada chama «dar a cana» aos pobres cortar o abono de família a quem tenha mais de 628 € de rendimento?!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É «dar a cana» aos pobres não aumentar pensões que são inferiores a 300 €? É «dar a cana« aos pobres cortar o complemento solidário para idosos ou as bolsas de estudo no ensino superior, quando um jovem tem o seu avô em casa que recebe o complemento solidário para idosos? Isso conta para retirar a bolsa de estudo?! É esta «cana» que a Sr.ª Deputada quer dar aos pobres?! Não, Sr.ª Deputada.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Isso é demagogia!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Este Orçamento, que continua a permitir que a banca não pague os impostos que deve, que continua a permitir benefícios ficais inaceitáveis numa democracia, é o mesmo Orçamento que não dá pensões dignas aos reformados, que corta em todas as prestações sociais, que ataca os salários e que vai provocar mais pobreza! Diz o Professor Bruto da Costa que já teremos mais 400 000 pobres no nosso País e que teremos, certamente, 2,2 milhões de pobres no nosso País.
Esta é a medalha do Governo PS no combate à pobreza: um aumento brutal da pobreza que nenhuma estatística manipulada poderá esconder.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social.