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Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 I Série — Número 22

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula da Graça Cardoso

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 7 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 43/XI (2.ª), das propostas de resolução n.os 33 a 38/XI (2.ª), dos projectos de lei n.os 448 a 450/XI (2.ª), das apreciações parlamentares n.os 69 a 74/XI (2.ª), dos projectos de resolução n.os 301 a 309/XI (2.ª) e ainda de ter caducado o processo de apreciação do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho [apreciação parlamentar n.º 54/XI (1.ª) (CDS-PP)].
Deu-se início à discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011, tendo usado da palavra, além dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos), da Administração Pública (Gonçalo Castilho dos Santos), da Administração Local (José Junqueiro) e da Segurança Social (Pedro Marques), os Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD), José Gusmão (BE), Afonso Candal (PS), Honório Novo (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Cecília Meireles (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), Pedro Lynce (PSD), Francisco Louçã (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Victor Baptista (PS), Adriano Rafael Moreira (PSD), Mariana Aiveca (BE), Jorge Machado (PCP), Maria José Gambôa (PS), Pedro Soares e Ana Drago (BE), Paula Barros (PS), João Prata (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Figueiredo, Cristóvão Crespo e Maria das Mercês Soares (PSD), Cecília Honório (BE), Hortense Martins (PS), Bernardino Soares (PCP), Maria José Nogueira Pinto e Maria Conceição Pereira (PSD), António Filipe (PCP), Marques Júnior (PS), João Semedo e Rita Calvário (BE), Hugo Velosa (PSD), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) e Luís Miguel França (PS).
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, autorizando uma Deputada do PSD a prestar depoimento por escrito, como testemunha, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 29 minutos.

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