Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 I Série — Número 23

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula Cardoso
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 310 e 311/XI (2.ª).
Prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011, tendo sido votados os artigos 7.º, 16.º-B, 17.º, 27.º-A, 60.º-B, 61.º, 64.º, 65.º-A e 65.º-C da proposta de lei, cuja avocação a Plenário fora requerida pelo CDS-PP, pelo BE e pelo PCP.
A diverso título, usaram da palavra, além do Sr. Secretário de Estado da Segurança Social (Pedro Marques), do Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão) e do Sr.
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Sérgio Vasques), os Srs. Deputados José Gusmão e Mariana Aiveca (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Catarina Marcelino (PS), Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD), Assunção Cristas (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE), Honório Novo (PCP), Eduardo Cabrita (PS), Hugo Velosa (PSD), João Semedo (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Batista Santos (PSD), João Galamba (PS), Francisco Louçã (BE), Victor Baptista e Hortense Martins (PS) e Isabel Sequeira e José Matos Rosa (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 46 minutos.