6 | I Série - Número: 023 | 25 de Novembro de 2010

Francisco Anacleto Louçã
Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro
Helena Maria Moura Pinto
Jorge Duarte Gonçalves da Costa
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão
José Manuel Marques da Silva Pureza
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Bernardino José Torrão Soares
José Honório Faria Gonçalves Novo

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vai ser distribuído um guião para as votações avocadas pelo Plenário. Cada grupo parlamentar disporá de 3 minutos para intervir, após o que verificaremos o quórum de deliberação e procederemos às votações. De seguida, continuaremos a discussão na especialidade da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª).
Antes de mais, peço à Sr.ª Secretária que dê conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de resolução n.os 310/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e que promova um amplo debate público sobre esta matéria (PCP), que baixou à 12.ª Comissão, e 311/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a reabertura urgente das Termas de Vizela (CDS-PP), que baixou à 6.ª Comissão.
Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a Mesa aguarda inscrições para o período de apresentação e fundamentação dos requerimentos de avocação»

O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, gostaria de esclarecer qual é a metodologia para a discussão dos requerimentos de avocação, ou seja, se será por ordem de artigo a que se referem ou se será por ordem de inscrição.

O Sr. Presidente: — A discussão será feita por ordem de artigo, Sr. Deputado. Parece-me o mais racional, uma vez que há artigos relativamente aos quais há pedidos de avocação diferentes.