9 | I Série - Número: 023 | 25 de Novembro de 2010

O Sr. Honório Novo (PCP): — O «grande« Dr. Salazar!!»

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A terceira proposta é também de âmbito social, tendo que ver com a actualização das pensões mínimas.

O Sr. Honório Novo (PCP): — O «grande« Dr. Salazar!!»

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Demonstrámos que é possível cortar em despesas supérfluas do Estado para actualizar pensões de 189 €, de 236 € e de 246 €.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Esse «grande« Dr. Salazar!!»

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Srs. Deputados do PS, mas também do PSD, apelo à vossa consciência social. Estes portugueses são os mais pobres dos pobres em Portugal; estes portugueses vão perder, em 2011, o seu poder de compra! Sobem os medicamentos, sobem os bens essenciais, sobem as despesas com luz, com água, com habitação e as pensões de 200 € são congeladas. É a primeira vez que isto vai acontecer na nossa história democrática! Hoje, têm a última oportunidade de garantir que isto não acontece e que estes portugueses não serão penalizados por uma cegueira social.
A quarta proposta contém a proibição de, em 2011, o Estado lançar novas parcerias público-privadas (PPP), visando, desta forma, travar grandes obras faraónicas.
Sr.as e Srs. Deputados — muito em especial do PSD — , a proposta que o CDS que aqui apresenta tem exactamente a ver com aquilo que a esmagadora maioria das senhoras e dos senhores pensa; a proposta que hoje aqui fazemos não viola o acordo que escolheram fazer com o Governo e com o PS. Sr.as e Srs. Deputados do PSD, sabem tão bem como nós que o Governo, apanhando-se com o vosso voto, a seguir desata a fazer parcerias público-privadas»

Aplausos do CDS-PP.

Sr.as e Srs. Deputados do PSD: sabem que o Governo não cumpre a palavra que dá; sabem que o Governo, depois de ter feito o acordo e depois de se apanhar com o vosso voto, já anunciou que quer manter um conjunto de grandes PPP, nomeadamente as que têm a ver com o TGV entre Lisboa e o Poceirão; sabem que, mesmo depois do vosso acordo, o Governo todos os dias dá sinais de que quer manter as grandes obras!! Esta proposta é o «seguro» de que o País precisa: esta proposta garante que, contra um Governo irresponsável, é possível travar as parcerias público-privadas!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Concluo já, Sr. Presidente.
Sr.as e Srs. Deputados do PSD: os senhores sabem que esta proposta trava as obras faraónicas em 2011.
Se esta proposta não for aprovada hoje, Sr.as e Srs. Deputados do PSD, passam a ser tão responsáveis como o PS por qualquer parceria público-privada que surja em 2011.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares, para uma intervenção.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar a minha intervenção de hoje no Plenário saudando a greve geral que está a decorrer em todo o País e que é já, sem margem para dúvida, a maior greve geral das últimas décadas no nosso País.