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Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 I Série — Número 24

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula Cardoso
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 7 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 451/XI (2.ª).
Prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011, tendo sido votados os artigos 44.º-A.º, 50.º, 66.º, 74-A.º,74.ºB, 82.º-B, 92.º, 95.º, 96.º-A, 97.º-B e 98.º da proposta de lei, cuja avocação pelo Plenário fora requerida pelo CDS-PP, pelo BE, pelo PCP e por Os Verdes. A diverso título, usaram da palavra, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Sérgio Vasques), os Srs. Deputados Jorge Duarte Costa (BE), Bernardino Soares (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Eduardo Cabrita (PS) e Duarte Pacheco (PSD).
Em seguida, prosseguiu a discussão, na especialidade, da proposta de lei, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão) e do Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos), os Srs. Deputados Cristóvão Crespo (PSD), José Gusmão (BE), Honório Novo (PCP), Assunção Cristas (CDS-PP), Eduardo Cabrita (PS), António Silva Preto e Rosário Cardoso Águas (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Sequeira (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Adão Silva (PSD), Maria José Gambôa, João Galamba e Hortense Martins (PS), Pedro Soares (BE), Luís Capoulas (PSD), Miguel Freitas (PS), Agostinho Lopes (PCP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Hugo Velosa (PSD), Victor Baptista e Luís Miguel França (PS), José Manuel Pureza (BE), Luísa Roseira (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Cecília Meireles (CDS-PP), Rita Calvário (BE), Miguel Frasquilho (PSD), Afonso Candal (PS) e Bernardino Soares (PCP).
O Sr. Presidente (Luís Fazenda) encerrou a sessão eram 13 horas e 13 minutos.

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