26 | I Série - Número: 025 | 27 de Novembro de 2010

E, para isto, escondeu um défice, que, por passe de mágica, passou de 5,9%, antes das eleições, para 9,3%, depois de eleições, aumentou funcionários públicos em ano de inflação negativa e até conseguiu baixar o IVA.
A crise bateu à porta, mas o Primeiro-Ministro «assobiou para o lado» crédulo de que as suas palavras eram performativas da realidade. Agora, o Sr. Primeiro-Ministro já deve ter percebido que a realidade não muda por descrevê-la de cor-de-rosa.

Aplausos do CDS-PP.

Porque o Sr. Primeiro-Ministro é responsável por ter colocado o País na situação de vulnerabilidade, em que se encontra, porque se é verdade que a crise financeira bateu à porta de todos, a crise da dívida soberana teima em não largar os que, por razões diversas, são mais frágeis.
Hoje, Portugal está fragilizado, porque não cresce expressivamente há 10 anos. E vemos bem esta nossa debilidade, quando comparamos as perspectivas de crescimento económico com os outros países europeus e ganhamos consciência de quão para trás ficámos.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portugal está fragilizado, porque o seu nível de endividamento, de cerca de 90% de toda a riqueza que produz, nos coloca na dependência dos credores, e estes credores, mais uma vez, olham essencialmente para as hipóteses que têm de virem a ser pagos, focam-se nas possibilidades de crescimento da economia do País e atestam a capacidade que o País tem de controlar a sua despesa e a sua dívida.
Nós não conseguimos, pela nossa palavra, fazer os credores acreditar nas nossas capacidades. Sr.
Primeiro-Ministro, é preciso prová-lo!

Aplausos do CDS-PP.

Quando há vários factores que não dependem de nós, mais uma razão para nos concentrarmos naqueles que podemos influenciar. É preciso provar que estamos empenhados no crescimento económico e que somos capazes de executar rigorosamente o Orçamento.
Ora, por um lado, este Orçamento do Estado não tem marca de crescimento económico e, por outro lado, o passado deste Governo não dá garantias quanto à sua execução, porque, Sr. Primeiro-Ministro, a execução orçamental de 2010 é o pior cartão-de-visita que o Governo pode dar a um credor.

Aplausos do CDS-PP.

Quando a despesa deveria descer, está a subir. O aumento da receita fiscal, fica muito acima das previsões do Governo, e ainda assim está aquém do aumento da despesa corrente. O défice continua a agravar-se e é preciso lançar mão das ditas receitas extraordinárias. A dois meses do fim do ano, há mais receita, mas também há mais despesa. O aumento de impostos vai para o sorvedouro da despesa e da dívida, com a conta dos juros a pesar cada vez mais.

Aplausos do CDS-PP.

No entanto, o Orçamento não dá sinais visíveis de querer inverter esta situação, revela, antes, incapacidade e falta de credibilidade.
Temos um problema de dívida, mas o Governo não se coíbe de manter em cima da mesa as grandes obras públicas e as PPP (parcerias público-privadas), como se querendo iludir e não perceber que já não se trata de uma questão de querer mas, sim, de poder. Portugal não pode!

Aplausos do CDS-PP.