29 | I Série - Número: 025 | 27 de Novembro de 2010

Dados recentemente revelados mostram que, na primeira década do século XXI, só dois países no mundo viram o crescimento do seu PIB ser inferior ao de Portugal: a Itália e o Haiti. É um registo que nos deve envergonhar e fazer-nos perceber que o crescimento económico tem que ser prioritário. Para isso, é fundamental ter uma estratégia que nos torne mais atractivos e competitivos aos olhos dos investidores, quer nacionais quer estrangeiros. Uma estratégia que, decididamente, não se tem visto.
Sem dispor de instrumentos macroeconómicos tradicionais, como as políticas cambial e monetária, que no passado eram usadas para combater crises e, ainda que artificialmente, devolver competitividade à economia, só com alterações profundas em diversas áreas seremos capazes de emergir da situação em que nos encontramos.
O problema do elevado endividamento da economia e do desequilíbrio das contas públicas está no topo da agenda no imediato, e precisa de ser resolvido, mas o País não pode esgotar todas as suas energias nesta vertente, porque se não conseguirmos ser mais produtivos e mais competitivos, não seremos capazes de ultrapassar as dificuldades estruturais que enfrentamos.

Aplausos do PSD.

Precisamos, pois, de um governo que olhe de forma diferente do que tem acontecido até agora para os problemas do País. Colocando em ordem as contas públicas, sim, mas, ao mesmo tempo, atacando os principais problemas que nos afectam em áreas cruciais e que têm minado o nosso desenvolvimento económico.
É o caso da educação e da qualificação dos recursos humanos. Um País sem uma população qualificada não tem futuro, e uma população nunca poderá será qualificada sem exigência, rigor, disciplina e uma aposta decisiva na cultura do mérito em todos os níveis escolares, promovendo a liberdade de escolha e permitindo uma maior adequação da formação obtida às reais necessidades do mercado de trabalho.

Aplausos do PSD.

Não tem sido este, infelizmente, o caminho que tem sido trilhado pelo nosso país nesta área.
Também é o caso da justiça. É claro que um sistema judicial tem de garantir as liberdades e os direitos fundamentais a todos os cidadãos, mas a verdade é que a justiça é também fundamental para a competitividade de um país. E, convenhamos, uma justiça lenta e pouco eficaz, como a que existe em Portugal, é um forte entrave ao regular funcionamento da actividade económica e só contribui para afastar investidores.
É ainda o caso do mercado de trabalho. E, quando menciono esta área, não me refiro só à flexibilização, quer na vertente dos horários quer na mobilidade geográfica e funcional. Refiro-me também a toda uma cultura organizativa e de gestão que tem imperativamente de ser alterada porque constitui um dos maiores entraves ao funcionamento mais eficiente das organizações.
Historicamente, o povo português é um povo emigrante — aliás, devido às dificuldades que enfrentamos, o êxodo da população para o exterior tem vindo a crescer progressivamente nos últimos anos. Por isso, todos sabemos como o trabalho dos portugueses é apreciado no estrangeiro, como são considerados trabalhadores exemplares e produtivos. Por que razão, então, dentro de portas, a produtividade é a desgraça que conhecemos? Alguma coisa está mal, e não é, certamente, aos trabalhadores que devem ser imputadas as principais responsabilidades!

Aplausos do PSD.

Aliás, esta é uma área em que o próprio Estado devia ser um modelo a seguir, mas, em vez disso, dá um péssimo exemplo. Com serviços públicos pesados e ineficientes e estruturas muitas vezes duplicadas e burocráticas, a Administração Pública é também um entrave ao investimento e à competitividade. O PRACE, que podia e devia ter sido uma referência em alterações nesta matéria, acabou por ser uma enorme desilusão.