32 | I Série - Número: 025 | 27 de Novembro de 2010

Ninguém tolerará mais falhanços.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo não pode voltar a falhar!

Aplausos do PSD.

Se isso acontecer, é Portugal inteiro que sofre e as consequências serão ainda mais dramáticas do que aquelas que já hoje os portugueses estão a sentir.
Nós cá estaremos a vigiar o cumprimento da palavra deste Governo em 2011 com o mesmo sentido de responsabilidade a que os portugueses já se habituaram e que não dispensam porque sabem que Portugal poderá sempre contar com o PSD. Esse é um factor fundamental que, mesmo nos tempos que correm, ainda lhes permite ter esperança e sonhar com uma luz ao fundo do túnel.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O momento é difícil. O quadro global em que o País se encontra é, de facto, extremamente difícil.
Para sairmos dele serão necessários, em qualquer circunstância, tempo e determinação, porque após anos de esforço de consolidação das finanças públicas, entre 2005 e 2008, em que se atingiu o mais baixo défice de sempre com reformas estruturais conseguidas com um ambiente de concertação, com medidas justas e equitativas de distribuição dos sacrifícios que também já na altura eram necessários, temos hoje um quadro difícil. Mas quem hoje temos aos comandos é quem também na altura conseguiu esse feito: o mais baixo défice de sempre foi conseguido sob a liderança deste Primeiro-Ministro e deste Ministro das Finanças.

Aplausos do PS.

Muitos têm ideias, propostas, análises, mas não têm estes resultados, e tiveram oportunidade de os ter. Há uma grande convergência na análise do histórico, mas é preciso reconhecer também que não era fácil fazê-lo.
E não vai ser fácil fazer também o que temos pela frente.
A crise que sobre nós se abateu é uma crise global, é uma crise profunda, é a crise das nossas vidas, é a maior crise dos últimos 80 anos. É preciso ter consciência da dimensão dessa mesma crise para poder gerar energia e os consensos necessários para ultrapassarmos as suas consequências.
O défice do Orçamento do Estado aumentou em 2009 fruto dessa mesma crise, com certeza que sim. Foi necessário acudir às situações mais dramáticas das famílias e das empresas portuguesas, pelo que não foi possível fazer uma redução de despesa. Mesmo assim a despesa não aumentou. O deslizamento do défice das contas públicas deve-se, como hoje já aqui foi dito, e bem, a uma diminuição das receitas e não ao descontrolo da despesa.
Hoje temos um novo quadro político que torna também esse desafio bastante mais exigente. Exige de todos mais sentido de responsabilidade e busca de convergências. A concertação de esforços é uma condição absolutamente fundamental, sem a qual não poderá haver sucesso.
As exigências que temos pela frente devemo-las ao País, mas devemos também aos nossos parceiros internacionais as exigentes medidas que temos de tomar, o percurso que tem de ser feito.
Felizmente, houve entendimento já no Orçamento do Estado para 2010. A execução desse Orçamento tem sido muito atacada, mas tem sido mal atacada, porque o Orçamento do Estado para 2010 só entrou em vigor muitos meses depois de o ano já ter começado e o ponto de partida que tínhamos era dos piores e dos mais difíceis dos últimos anos. A verdade também é que nos relatórios dos dados da execução orçamental se vê que, paulatina mas consistentemente, temos vindo a recuperar desses momentos mais difíceis para outros igualmente difíceis mas com outra dimensão.