Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 I Série — Número 28

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Paula Cardoso
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 460 e 461/XI (2.ª) e projectos de resolução n.os 319 a 323/XI (2.ª) e da retirada do projecto de lei n.º 407/XI (1.ª).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Paula Barros (PS) congratulou-se pelas conclusões do Relatório PISA 2009 (Programme for International Student Assessment), da OCDE, relativamente a Portugal, cujos progressos na área educativa levam a uma subida no ranking de países objecto do estudo. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Ana Drago (BE) e Pedro Duarte (PSD).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) referiu-se à ausência de resultados na Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas, que considerou ser consequência de um vazio de objectivos, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Renato Sampaio (PS), Miguel Tiago (PCP), Rita Calvário (BE) e José Eduardo Martins (PSD).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) verberou potenciais novas alterações ao Código do Trabalho e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria José Gambôa (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca (BE) acusou o Primeiro-Ministro de querer facilitar os despedimentos, reduzindo as respectivas indemnizações aos trabalhadores, e respondeu a um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Anabela Freitas (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Michael Seufert (CDS-PP) salientou o papel relevante das instituições do ensino particular e cooperativo e condenou o Governo por