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57 | I Série - Número: 028 | 10 de Dezembro de 2010

Vozes do PCP: — Bem lembrado! Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — Esta Cimeira representou mais um passo em frente na militarização, no belicismo e no abandono de soluções pacíficas em situação de divergência. A NATO é, cada vez mais, um instrumento para impor uma visão do mundo, que, nos últimos tempos, bem tem mostrado os seus resultados, e para impor os interesses económicos e geoestratégicos do imperialismo norte-americano e dos seus associados.
Esta foi uma Cimeira que, em Portugal, serviu também de pretexto para reforçar a capacidade de intervenção repressiva das forças de segurança.
Curiosamente, os três partidos que propõem este voto de congratulação são os mesmos que põem tanto empenho na recusa em tocar nos privilégios dos poderosos como na justificação para não melhorar a vida dos que menos podem.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ora bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — É com o mesmo princípio e com a mesma veemência que se aplaude uma instituição de carácter bélico e se diabolizam as instituições representativas dos trabalhadores. Devemos congratular-nos com isto? Não, obrigado!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Congratulamo-nos com o sucesso da Cimeira da OTAN realizada em Lisboa em dois aspectos fundamentais: na forma e no conteúdo.
Na forma, porque ela representou um sucesso da diplomacia numa altura em que é posta em causa a sua capacidade de actuar com descrição. A diplomacia é um instrumento fundamental para a prossecução da paz e os resultados da Cimeira devem muito ao esforço dos diplomatas — e aqui também ao esforço dos diplomatas portugueses — , ao esforço e ao trabalho dos nossos militares, que, com a sua capacidade técnica, participaram nos trabalhos de preparação da Cimeira, e também ao civismo dos portugueses, a começar pelos portugueses que dela discordavam, que garantiram que a Cimeira se realizasse sem qualquer espécie de conflito, o que, obviamente, também deve ser sublinhado juntamente com a capacidade das nossas forças de segurança.
Quanto ao conteúdo, ela representa o passo mais importante no sentido da actualização do conceito estratégico da OTAN depois do fim da Guerra Fria e a necessidade de definir um quadro institucional de intervenção da organização nas condições dos conflitos do século XXI, não apenas em termos da defesa dos países que são seus membros mas também em relação à defesa da paz mundial.
E, desse ponto de vista, o conceito de parceria e a realização de uma importante parceria com o herdeiro do seu anterior adversário, ou seja, a Federação Russa, significa que, objectivamente, entrámos numa nova fase das relações internacionais.
Isto significa também que há todas as razões para nos congratularmos com o facto de a organização defensiva de que Portugal faz parte e que é hoje constituída quase que exclusivamente por democracias, continuar a ter um papel vital na preservação da paz mundial.
Lembro aos modernos — que somos nós — um velho ditado, uma velha frase, que diz: «Se queres a paz, prepara a guerra!». Não diz «se queres a paz, faz a guerra!» mas, sim, «se queres a paz, prepara a guerra!».
Esta é uma das frases mais intrinsecamente pacifistas da história na nossa civilização.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 77/XI (2.ª) — De congratulação pelas conclusões da Cimeira da NATO em Lisboa (PS, PSD e CDS-PP).

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