6 | I Série - Número: 029 | 11 de Dezembro de 2010

Helena Maria Moura Pinto
Jorge Duarte Gonçalves da Costa
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão
José Manuel Marques da Silva Pureza
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a nossa ordem de trabalhos de hoje consiste no debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, que tem por tema a política de educação.
Para uma intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Proponho hoje, ao Parlamento, um debate sobre educação. É um debate sempre oportuno, dada a importância da educação para a cidadania, para a igualdade de oportunidades e para o sucesso económico, mas é particularmente oportuna a avaliação da política educativa à luz dos resultados do relatório Programme for International Student Assessment (PISA), divulgado, esta semana, pela OCDE.
A notícia é esta: Portugal, depois de décadas e décadas de atraso, apresenta-se hoje — tomando como referência as competências demonstradas pelos nossos alunos em literacia de leitura, matemática e ciência — na faixa média dos Países da OCDE, à frente de Países como a Espanha ou a Itália e em situação próxima de outros Países como o Reino Unido, a Dinamarca ou a Alemanha.
Falo-vos de resultados que já conhecem, é verdade, mas que não é demais realçar. Estes resultados espelham o desempenho dos alunos de 15 anos, seleccionados aleatoriamente em 212 escolas e colocados a prestar provas com outros de 65 Países em condições de perfeita igualdade.