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2 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010

Hugo Velosa (PSD), Honório Novo (PCP), João Galamba (PS) e José Gusmão (BE).
Também em declaração política o Sr. Deputado Renato Sampaio (PS) deu conta à Câmara da realização das jornadas parlamentares do seu partido, que decorreram de 16 a 18 de Dezembro, sobre o tema Economia e Desenvolvimento, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Montenegro (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Jorge Machado (PCP) e Catarina Martins (BE).
Foram debatidos, em conjunto e na generalidade, os projectos de lei n.os 458/XI (2.ª) — Define o regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos (PSD), 469/XI (2.ª) — Estabelece o regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos (CDS-PP) e 381/XI (1.ª) — Alteração ao estatuto das IPSS permitindo a sua constituição por iniciativa de empresas (CDS-PP), tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Adão Silva (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Honório (BE), Jorge Machado (PCP) e Luísa Salgueiro (PS).
Também na generalidade, foi debatido o projecto de lei n.º 459/XI (2.ª) — Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social (PSD).
Intervieram os Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Paula Santos (PCP), Raúl de Almeida (CDS-PP) e Cecília Honório (BE).
Por último, a Câmara apreciou o Decreto-Lei n.º 116/2010, de 22 de Outubro, que elimina o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e cessa a atribuição do abono aos 4.º e 5.º escalões de rendimento, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto [apreciações parlamentares n.os 74/XI (1.ª) (CDS-PP), 70/XI (1.ª) (PCP) e 69/XI (1.ª) (BE)]. Intervieram no debate, além do Sr.
Secretário de Estado da Segurança Social (Pedro Marques), os Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Cecília Honório (BE), Teresa Santos (PSD), Catarina Marcelino (PS) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 6 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Lacão
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • Secretário de Estado dos Transportes
  • Intervenção
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Correia
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • Secretário de Estado dos Transportes
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Declaração política
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Resposta
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Resposta
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Resposta
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria José Nogueira Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria José Nogueira Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Marcelino
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão