53 | I Série - Número: 033 | 23 de Dezembro de 2010

Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do auto em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, temos ainda um relatório e parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura referente à renúncia ao mandato, nos termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2010, inclusive, do Sr. Deputado Miguel Vale Almeida (PS), círculo eleitoral de Lisboa, sendo substituído pelo Sr. Deputado António Galamba.
Refere-se ainda à suspensão do mandato, nos termos conjugados dos artigos 4.º e 20.º, n.º 1, alínea f) do Estatuto dos Deputados, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2010, do Sr. Deputado António Galamba (PS), círculo eleitoral de Lisboa, sendo substituído pela Sr.ª Deputada Ana Maria Ribeiro Gomes Couto.
O parecer é no sentido de a renúncia e a substituição dos Deputados em causa serem de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Agora, Sr.as e Srs. Deputados, vão seguir-se três momentos: o Sr. Deputado Francisco de Assis pediu a palavra à Mesa para se despedir da Sr.ª Deputada Manuela Melo; em seguida, trocaremos votos de Natal; a finalizar, o Coro da Assembleia entoará três canções.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, muito obrigado por me conceder a palavra para me despedir da Sr.ª Deputada Manuela Melo e do Sr. Deputado Miguel Vale Almeida.
A Sr.ª Deputada Manuela Melo, ao fim de oito anos e meio como Deputada nesta Assembleia, entendeu abandonar o Parlamento, o que não significa, naturalmente, que abandone a vida pública.
Quero, em nome do Grupo Parlamentar do PS, prestar-lhe uma grande homenagem — a homenagem possível nestas circunstâncias — a todo o seu trajecto cívico e político.
A Sr.ª Deputada Manuela Melo começou por ser, como sabemos, uma grande figura da vida cultural e cívica da cidade do Porto. Foi, mais tarde, uma extraordinária vereadora da cultura da Câmara Municipal do Porto. Desempenhou aí uma função de que todos nos recordamos e que, na altura, projectou o Porto para além de si próprio, para todo o País e até no plano internacional.
Esteve 12 anos no desempenho dessas funções, depois veio para o Parlamento e desempenhou aqui as mais diversas tarefas — foi membro de várias direcções parlamentares; integrou a delegação à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, onde também se destacou pela sua inteligência e empenhamento; esteve ligada às questões da educação, do ensino superior e da cultura; assegurou a representação do nosso grupo parlamentar no Canal Parlamento. É alguém que se impôs pelos seus méritos e pelo seu valor.
Para além do vínculo político, liga-me à Deputada Manuela Melo uma sólida, profunda e já relativamente antiga amizade. Por isso, neste momento, não posso deixar de dizer que é enorme saudade e dominado por