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2 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

respondendo depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP) e João Paulo Correia (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) abordou a política energética nacional levada a cabo pelo Governo, cuja aposta nas energias renováveis elogiou. Em seguida, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Nuno Reis (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) contestou a anunciada alteração do método usado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para recolha de dados relativos ao emprego e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria José Gambôa (PS) e Agostinho Lopes (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) censurou o Governo pelo acordo que, segundo a comunicação social, celebrou com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português.
Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ricardo Rodrigues (PS), Helena Pinto (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Fernando Negrão (PSD).
Com a presença do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado), procedeu-se a um debate sobre assuntos europeus: apreciação do Conselho Europeu de 16 e 17 de Dezembro, balanço da Presidência belga da União Europeia e análise do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro, os Srs. Deputados Filipe Lobo d´Ávila (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Cecília Honório (BE), Carlos Costa Neves (PSD), José de Bianchi (PS), João Serpa Oliva (CDS-PP) e Luís Montenegro (PSD).
Por fim, foram apreciados os inquéritos parlamentares n.os 5/XI (2.ª) — Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate (PSD) e 6/XI (2.ª) — Constituição da IX Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate (CDS-PP), sobre os quais se pronunciaram os Srs. Deputados Fernando Negrão (PSD), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Catarina Martins (BE), Jorge Machado (PCP) e Ricardo Rodrigues (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 58 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Declaração política
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Anabela Freitas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Maria das Mercês Borges
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Resposta
  • João Paulo Correia
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Negrão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Costa Neves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • José de Bianchi
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Luís Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Negrão
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Ribeiro e Castro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão