18 | I Série - Número: 035 | 7 de Janeiro de 2011

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O debate de hoje é um agendamento potestativo do Bloco de Esquerda e há, desde logo, uma grande diferença entre o Bloco de Esquerda e o CDS no que à abordagem do tema do BPN diz respeito. Isso ficou patente nos minutos que antecederam esta intervenção e na forma como o Bloco de Esquerda iniciou este debate.
Fica claro que o CDS nunca deixará branquear os crimes cometidos por aquelas administrações do BPN, independentemente da cor política dos seus responsáveis.

Aplausos do CDS-PP.

Já o Bloco de Esquerda, desde que se uniu de facto com o Partido Socialista numa candidatura presidencial, branqueou o papel inaceitável de total incompetência da supervisão durante todo este processo, omitindo as responsabilidades do Dr. Vítor Constâncio.

Aplausos do CDS-PP.

É inaceitável que um tema com a dimensão trágica do BPN, com consequências gravosas para os contribuintes, não sirva apenas para campanha eleitoral, mas sirva também para que se gira a responsabilidade de cada um consoante o interesse partidário do momento.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É por isso que, sinceramente, para a discussão que o Bloco de Esquerda aqui lançou no início, envolvendo campanhas eleitorais com um tema tão sério quanto este, é um «peditório» para o qual não damos.

Aplausos do CDS-PP.

Faremos o debate do BPN centrado naquilo que sempre fizemos: a punição dos responsáveis por uma situação com esta dimensão e, acima de tudo, sabendo em primeira mão que a defesa dos contribuintes nunca pode deixar de ser a preocupação do Estado a partir do momento em que assumiu a liderança do banco.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É por isso que, discutindo o BPN, também não podemos fugir a nenhuma das fases do processo. Temos de abordar, sem complexos nem comprometimentos, todos os actos de gestão, os seus responsáveis, o papel da supervisão, a intervenção do Estado.
Temos, acima de tudo, que representar os contribuintes, que têm o direito de saber como é gasto o seu dinheiro.

Aplausos do CDS-PP.

Foi esta a postura do CDS desde o início deste processo. Foi esta a postura do CDS quando propusemos a criação da comissão de inquérito.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Foi esta a posição do CDS quando, assumindo, através do Deputado Nuno Melo, um papel essencial nessa mesma comissão e no sucesso dos seus trabalhos, conseguimos averiguar muito do que hoje se sabe sobre o que se passou no BPN.

Aplausos do CDS-PP.