34 | I Série - Número: 037 | 13 de Janeiro de 2011

O Sr. João Oliveira (PCP): — » ç uma orientação política bem clara, que, obviamente, contou com o apoio dos partidos da direita.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, com toda a estima, que sabe que tenho por si, às vezes, devia mudar um bocadinho a cassete e não dizer sempre que foram determinados partidos que viabilizaram o Orçamento, quando o Sr. Deputado sabe perfeitamente que nós não o viabilizámos juntamente com o Governo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já ponho em replay!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas numa coisa concordo consigo, Sr. Deputado: de facto, o arrependimento do Eng.º José Sócrates em relação à cultura demorou exactamente 10 minutos, que foram os minutos que demorou a intervenção em que o próprio Primeiro-Ministro disse que se havia um lamento que tinha era o de não ter investido mais na cultura.
De facto, se há algo que podemos registar nestes dois governos socialistas é uma total ausência de estratégia, uma total ausência de rumo e, sobretudo, uma escassez de meios. É preciso recuar 10 anos, quando a cultura tinha uma secretaria de Estado e não um ministério, para encontrarmos um orçamento tão baixo.
Sr. Deputado, convirá que, se pensarmos que a cultura é um eixo fundamental para o desenvolvimento de um país, é um factor de afirmação e de desenvolvimento de uma sociedade, para além de uma forma de afirmação da nossa identidade, percebemos que este Governo fez tudo exactamente ao contrário.
E qual é o cenário que temos hoje? É uma Ministra que, para além de não ter um rumo, de não ter uma estratégia e de não saber conciliar uma visão coerente para a cultura, tem as indústrias criativas e todos os agentes culturais contra ela e que se escuda na ausência de meios para não ter uma política coerente.
Por exemplo, o futuro Museu dos Coches é uma incógnita quanto aos custos, quanto ao planeamento e quanto ao seu futuro; os museus, em geral, não têm condições para funcionar; extingue-se um organismo que funcionava bem, a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas; como vimos, a OPART que não pára de crescer sem que se tenha avaliado os resultados da OPART inicial, e o resultado que conhecemos é de uma total subalternização da Companhia Nacional de Bailado em relação à ópera, a qual não tem tido um rumo coerente, tendo havido uma clara degradação daquilo que é o nosso único teatro lírico. Enfim, temos, de facto, um descontentamento absolutamente generalizado.
Mas o que lhe pergunto, Sr. Deputado, é se não considera que, nesta altura e após tantas promessas, o estatuto dos profissionais das artes e do espectáculo já deveria estar concluído, não só em relação aos intermitentes, que, como sabemos, ficou muito aquém daquilo que seria desejável, mas também em relação, por exemplo, aos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado, no que diz respeito à questão das reformas e à questão fiscal, porque, como sabemos, há seis anos que este estatuto anda a ser prometido e nunca mais vê na luz do dia.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, muito obrigado pelas questões que me colocou.
Antes de passar à explicação dos formatos áudio, deixe-me começar pelo fim, para responder à questão do estatuto profissional e à protecção social dos trabalhadores das artes e do espectáculo, porque a crítica que fiz