36 | I Série - Número: 037 | 13 de Janeiro de 2011

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, gostaria de começar por lhe agradecer o facto de ter trazido o tema da cultura a esta Câmara, porque o mesmo é sempre bem-vindo.
Pensava que o Sr. Deputado vinha trazer as questões concretas, mas afinal estamos perante uma discussão ideológica.
É evidente, Sr. Deputado, que não há Deputado nenhum nesta bancada que não lamente que não haja um reforço orçamental na área da cultura. Que isto fique muito claro! Aliás, a própria Ministra da Cultura o disse claramente.
Posto isto, talvez possamos começar a falar.
Penso que o PCP sabe e tem alguma consciência de qual é a situação actual do País e do esforço que todos os portugueses estão a fazer.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Todos?!

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Repito: que todos os portugueses estão a fazer! Mas, digo mais uma vez, penso que não há Deputado nenhum desta bancada que não lamente que não tenha havido um reforço no orçamento do Ministério da Cultura.
Mas o Sr. Deputado traz este debate para outras dimensões. Ficámos a saber que, para o PCP, isto não é um problema circunstancial — ou seja, não estamos a viver crise alguma e não temos de reduzir o défice — , esta é uma estratégia maléfica do Governo para se desresponsabilizar da área da cultura, estratégia essa que dura já há longos anos, porque é sabido que o Governo (e, na óptica do PCP, penso que é qualquer governo) só pode ter intenções maléficas.

Risos do Deputado do PCP João Oliveira.

É uma características um pouco sui generis, mas pelos vistos é assim.
Fiquei também a saber, para grande espanto meu, que o Sr. Deputado é contra a descentralização da cultura. De facto, temos tendência a ver o apoio acrescido das autarquias à cultura como um dado positivo, que em nada implica uma desresponsabilização do Estado central. E até defendemos muito claramente que há certos centros de decisão que deveriam passar para as regiões. Não vou aqui falar de regionalização, que é um tema sensível, mas este lado da descentralização é, para nós, uma prioridade.
Portanto, estamos em desacordo, Sr. Deputado. Nós somos, de facto, a favor do apoio das autarquias, mas o PCP, pelos vistos, é contra! Mas mais: também ficámos a saber que o PCP é contra a Lei do Mecenato. Ora, do nosso ponto de vista, tudo o que possa trazer mais meios para a cultura é bem-vindo. Para o PCP, não! Criar mecenas significa uma desresponsabilização e é mais um elemento deste plano maléfico.
Poderia continuar a elencar estas novidades que o Sr. Deputado aqui nos trouxe, mas há uma coisa que gostaria de dizer. O Sr. Deputado fez bem em lembrar que neste momento não há maioria absoluta, fez bem em lembrar que, hoje em dia, temos de arranjar consensos para chegar a certas soluções. Quero dizer-lhe que a Sr.ª Ministra da Cultura, por várias vezes, expôs ideias para serem discutidas e devo dizer que a oposição está toda junta para a contestação mas também está em conjunto para se opor a propor qualquer solução.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Portanto, dentro deste seu discurso ideológico, Sr. Deputado, diga lá qual é o seu modelo, para não ser este modelo terrífico, neoliberal, qual é o modelo para uma política cultural, na óptica do PCP.

Aplausos do PS.