O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | I Série - Número: 038 | 14 de Janeiro de 2011

(Fernando Serrasqueiro) e o Sr. Deputado Bruno Dias (PCP).
Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 45/XI (2.ª) — Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, define as condições de atribuição do suplemento de fixação e do novo suplemento que substitui o subsídio de compensação e altera os respectivos regimes de substituição e acumulação. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Justiça (Alberto Martins), os Srs. Deputados Teresa Morais (PSD), João Oliveira (PCP), Helena Pinto (BE), José Pedro Aguiar Branco (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Ricardo Rodrigues (PS) e Miguel Macedo (PSD).
O projecto de lei n.º 264/XI (1.ª) — Segunda alteração à Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto (Lei de Arbitragem Voluntária) (CDS-PP) e a proposta de lei n.º 48/XI (2.ª) — Aprova a lei da arbitragem voluntária foram debatidos, na generalidade, conjuntamente. Usaram da palavra, além do Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária (José Magalhães), os Srs. Deputados Filipe Lobo d’Ávila (CDSPP), Carlos Peixoto (PSD), Filipe Neto Brandão (PS), António Filipe (PCP) e Helena Pinto (BE).
Por último, foi apreciado o projecto de resolução n.º 302/XI (2.ª) — Suspende o processo de introdução de portagens na Via do Infante (BE), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados Cecília Honório (BE), João Ramos (PCP), Jorge Costa (PSD), Artur Rêgo (CDS-PP), Miguel Freitas (PS) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 55 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Declaração política
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Resposta
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Resposta
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Resposta
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Resposta
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • Secretário de Estado da Energia e da Inovação
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • Secretário de Estado da Energia e da Inovação
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Luís Vieira
  • Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Capoulas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • Secretário de Estado dos Transportes
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • Secretário de Estado da Energia e da Inovação
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
  • Intervenção
  • Carlos Peixoto
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Costa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão