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43 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011

O Sr. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A tragédia que se abateu sobre a região serrana do Estado do Rio de Janeiro, em particular nas cidades de Sumidouro, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, já contabilizou um número superior a 530 mortos e mais de 300 milhões de euros em prejuízos materiais.
Considerando-se o elevado número de desaparecidos e as dificuldades de acesso às regiões atingidas, não temos dúvida de que a contabilidade final terá números muito superiores aos apresentados.
Esta região, exuberante pela sua natureza e pelo clima, acolhe, além de centenas de milhares de brasileiros, muitas famílias de portugueses e de luso-descendentes que, com certeza, também foram atingidos.
Sabemos que as Casas de Portugal de Petrópolis e de Teresópolis, dignas associações da comunidade portuguesa naquelas cidades, já se disponibilizaram e mobilizaram para assistir àqueles que foram atingidos.
Lamentavelmente, as famosas «águas de Março», cantadas por Tom Jobin, este ano vieram em Janeiro e acabaram por varrer toda a região serrana, em particular, a maior parte do sítio de Passo Fundo, inspirador do famoso poeta, tendo inclusive uma de suas casas sido arrastada pela água e pela lama do rio próximo.
Manifestamos, por isso, a nossa solidariedade com o povo brasileiro, em particular o da região serrana do Rio de Janeiro, e com os portugueses e luso-descendentes atingidos nestes momentos de angústia e de sofrimento. Também aproveitamos para enviar as nossas condolências às famílias enlutadas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos assistido às imagens do horror que se abateu sobre o Rio de Janeiro e às consequências trágicas das cheias e dos desabamentos, que já provocaram centenas de mortes e a destruição de infra-estruturas.
O Bloco de Esquerda subscreve e associa-se a este voto de pesar, sabendo que são sempre as populações mais pobres as mais vulneráveis à violência desta tragédia.
Como disse a Presidente do Brasil, espera-se que esta seja também uma oportunidade para pensar políticas de habitação que protejam os mais pobres e previnam as consequências deste tipo de tragédias. Por isso, o Bloco de Esquerda manifesta aqui a sua solidariedade profunda com as vítimas e o sofrimento dos brasileiros e deseja sinceramente que o socorro seja pronto e eficaz.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nove meses depois de um temporal que, em Abril de 2010, vitimou 256 pessoas, a já fustigada região do Estado do Rio de Janeiro torna a ser atingida por uma catástrofe de enormes dimensões, neste caso a maior dos últimos 44 anos, com efeitos, nomeadamente em termos de vítimas mortais, na ordem dos que já aqui foram referidos e que são actualizados ao minuto em função da dimensão desta catástrofe.
Mais de 3100 pessoas já se encontram sem abrigo ou desalojadas, tendendo este número também para crescer.
Por isso mesmo, esta catástrofe merece da parte do Grupo Parlamentar do PCP o envio de uma mensagem ao povo brasileiro de profunda solidariedade, com os votos também de que as operações de busca e resgate possam ainda salvar vidas.
Endereçamos, pois, as nossas condolências às famílias das vítimas e um voto de solidariedade a todo o povo brasileiro, às instâncias municipais, ao Estado do Rio de Janeiro e ao governo federal.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos, então proceder à votação do voto n.º 93/XI (2.ª) — De pesar para com o povo brasileiro (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

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