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19 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

Como sabe, as quotas do leite vão terminar em 2015. Gostaria que V. Ex.ª me dissesse quais são as consequências previsíveis disso. Creio serem francamente más.
A outra pergunta tem a ver com o desligamento das ajudas no que respeita às zonas desfavorecidas. Hoje, chegamos à conclusão de que um dos objectivos era o de evitar a desertificação, mas a desertificação está a agravar-se. As ajudas em relação às zonas desertificadas não deveriam estar ligadas à produção?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, sinceramente, hoje não queria fazer um retorno à memória histórica. Contudo, relembro o PSD e o Sr. Deputado que quem negociou o desligamento das ajudas em 2003 foi o governo do PSD/CDS.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Relembro ainda que quem decidiu o desligamento total das ajudas dos cereais, a 24 de Junho de 2004, foi o governo do PSD/CDS »

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — » e que foi com o desligamento das ajudas que se deu a redução da produção de cereais em Portugal.
De facto, não queria regressar à memória, mas o que a memória diz é que, apesar de tudo, nos momentos certos, o governo do Partido Socialista negociou bem.
E relembro o que se passou com o tomate para a indústria. Em 2007, num cenário de desligamento, conseguimos negociar um desligamento parcial, com um período de transição de quatro anos e com um envelope nacional. Isso significa que Portugal não perdeu um tostão com a negociação feita pelo Partido Socialista em 2007, no âmbito da reforma relativa às frutas e aos legumes, para a produção de tomate.

Aplausos do PS.

Colocou-me duas questões que merecem da nossa parte a maior atenção. Actualmente, se há um sector ameaçado em Portugal, esse sector é o do leite. Portanto, temos que defender um regime especial para o sector leiteiro em Portugal.
Temos que fazê-lo junto das instâncias europeias, junto dos nossos parceiros, daqueles que têm o mesmo problema que nós. Com o fim das quotas, o nosso sector leiteiro estará ameaçado. Estamos conscientes disso e, naturalmente, contamos com toda a oposição, com esta Assembleia da República, para fazer um trabalho conjunto.
Relativamente às zonas desfavorecidas, também o relembrava, Sr. Deputado, que na negociação do health check, em 2008, garantimos o retorno de 100 milhões de euros das subutilizações e aplicámos uma parte dessa verba essencialmente na majoração de ajudas aos pequenos agricultores e aos agricultores de montanha. Logo, a nossa atenção perante os pequenos agricultores e os agricultores de montanha é também grande, portanto queremos igualmente defender os pequenos e médios agricultores portugueses.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, o Partido Socialista está à frente do Ministério da Agricultura desde 1995, ou seja, há mais de uma década, com excepção de um breve período, de 2002 a 2005. Não é, pois, aceitável que hoje faça um discurso tentando desresponsabilizar-se da

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Laurentino Dias
  • Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Pedrosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • Laurentino Dias
  • Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
  • Intervenção
  • José Cesário
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rosário Águas
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Defesa da consideração
  • Rosa Maria Albernaz
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Sequeira
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vasco Cunha
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão