Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 I Série — Número 40

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE JANEIRO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da interpelação n.º 12/XI (2.ª), dos projectos de lei n.os 488 a 499/XI (2.ª), da apreciação parlamentar n.º 80/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 355 a 360 e 362 a 367/XI (2.ª).
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, autorizando uma Deputada do PSD a ser ouvida como testemunha no âmbito de um processo que corre em tribunal.
Em declaração política, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro (PSD) acusou o Governo de promover instabilidade ao nível da escola por ter alterado o modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Bravo Nico (PS), Ana Drago (BE), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) e Rita Rato (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Freitas (PS) fez o ponto da situação do sector agro-alimentar, tendo salientado o seu crescimento em termos de exportações e apontado soluções que combatam as suas vulnerabilidades.
Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Lynce (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Abel Baptista (CDS-PP) e Pedro Soares (BE).