Debates Parlamentares - Diário 040, p. 2 (2011-01-19)

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2 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

Também em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) criticou o Governo pela situação social do País e respondeu ao pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Helena Pinto (BE).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Telmo Correia (CDS-PP), referindo-se ao aumento do preço dos combustíveis, insurgiu-se contra a política de regulação do sector, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Heitor Sousa (BE) e Agostinho Lopes (PCP).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 43/XI (2.ª) — Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio, sobre a qual intervieram, além do Sr.
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (Laurentino Dias), os Srs. Deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE) e Paulo Cavaleiro (PSD).
Também na generalidade, foi discutido o projecto de lei n.º 444/XI (2.ª) — Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação (PSD), tendo usado da palavra os Srs. Deputados José Cesário (PSD), Paulo Pisco (PS), João Ramos (PCP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Ana Drago (BE) e Bravo Nico (PS).
Foi ainda apreciada a petição n.º 84/XI (1.ª) — Apresentada por Adriano Lucas e outros, solicitando à Assembleia da República a tomada de medidas contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do metro Mondego, e, em conjunto, os projectos de resolução n.os 320/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a continuidade das obras do metro Mondego em 2011 (BE), 357/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que determine uma nova calendarização para as obras do sistema de mobilidade do Mondego (CDS-PP), 358/XI (2.ª) — Desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra (PCP), 360/XI (2.ª) — Reposição da ligação ferroviária Coimbra/Serpins e metro ligeiro do Mondego (PSD), 366/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no ramal da Lousã (Os Verdes) e 367/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (metro Mondego) (PS). Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Carina Oliveira (PSD), José Manuel Pureza (BE), João Serpa Oliva (CDS-PP), Rita Rato (PCP), Rosário Cardoso Águas (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Ana Paula Vitorino (PS).
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 368/XI (2.ª).
A Câmara apreciou a petição n.º 95/XI (2.ª) — Apresentada pela Comissão de Utentes Unidos pela Ponte, solicitando à Assembleia da República a reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha, sobre a qual se pronunciaram os Srs. Deputados Filipe Lobo d’Ávila (CDSPP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), João Sequeira (PS), António Filipe (PCP), Heitor Sousa (BE) e Vasco Cunha (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 50 minutos.

2 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011Também em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) criticou o Governo pela situação social do País e respondeu ao pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Helena Pinto (BE).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Telmo Correia (CDS-PP), referindo-se ao aumento do preço dos combustíveis, insurgiu-se contra a política de regulação do sector, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Heitor Sousa (BE) e Agostinho Lopes (PCP).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 43/XI (2.ª) — Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio, sobre a qual intervieram, além do Sr.
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (Laurentino Dias), os Srs. Deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE) e Paulo Cavaleiro (PSD).
Também na generalidade, foi discutido o projecto de lei n.º 444/XI (2.ª) — Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação (PSD), tendo usado da palavra os Srs. Deputados José Cesário (PSD), Paulo Pisco (PS), João Ramos (PCP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Ana Drago (BE) e Bravo Nico (PS).
Foi ainda apreciada a petição n.º 84/XI (1.ª) — Apresentada por Adriano Lucas e outros, solicitando à Assembleia da República a tomada de medidas contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do metro Mondego, e, em conjunto, os projectos de resolução n.os 320/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a continuidade das obras do metro Mondego em 2011 (BE), 357/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que determine uma nova calendarização para as obras do sistema de mobilidade do Mondego (CDS-PP), 358/XI (2.ª) — Desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra (PCP), 360/XI (2.ª) — Reposição da ligação ferroviária Coimbra/Serpins e metro ligeiro do Mondego (PSD), 366/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no ramal da Lousã (Os Verdes) e 367/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (metro Mondego) (PS). Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Carina Oliveira (PSD), José Manuel Pureza (BE), João Serpa Oliva (CDS-PP), Rita Rato (PCP), Rosário Cardoso Águas (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Ana Paula Vitorino (PS).
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 368/XI (2.ª).
A Câmara apreciou a petição n.º 95/XI (2.ª) — Apresentada pela Comissão de Utentes Unidos pela Ponte, solicitando à Assembleia da República a reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha, sobre a qual se pronunciaram os Srs. Deputados Filipe Lobo d’Ávila (CDSPP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), João Sequeira (PS), António Filipe (PCP), Heitor Sousa (BE) e Vasco Cunha (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 50 minutos.

Jaime Gama
Presidente
Abertura da sessão

Celeste Correia
Secretária
Leitura de expediente

Emídio Guerreiro
Deputado
Declaração política

Bravo Nico
Deputado
Pedido de esclarecimento

Emídio Guerreiro
Deputado
Resposta

Ana Drago
Deputada
Pedido de esclarecimento

Emídio Guerreiro
Deputado
Resposta

José Manuel Rodrigues
Deputado
Pedido de esclarecimento

Emídio Guerreiro
Deputado
Resposta

Rita Rato
Deputada
Pedido de esclarecimento

Emídio Guerreiro
Deputado
Resposta

Miguel Freitas
Deputado
Declaração política

Pedro Lynce
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Freitas
Deputado
Resposta

Agostinho Lopes
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Freitas
Deputado
Resposta

Abel Baptista
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Freitas
Deputado
Resposta

Pedro Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Freitas
Deputado
Resposta

Pedro Lynce
Deputado
Interpelação à Mesa

Bernardino Soares
Deputado
Declaração política

Helena Pinto
Deputada
Pedido de esclarecimento

Bernardino Soares
Deputado
Resposta

Telmo Correia
Deputado
Declaração política

José Eduardo Martins
Deputado
Pedido de esclarecimento

Telmo Correia
Deputado
Resposta

Heitor Sousa
Deputado
Pedido de esclarecimento

Telmo Correia
Deputado
Resposta

Agostinho Lopes
Deputado
Pedido de esclarecimento

Telmo Correia
Deputado
Resposta

Laurentino Dias
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Intervenção

João Pinho de Almeida
Deputado
Intervenção

João Paulo Pedrosa
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Paulo Cavaleiro
Deputado
Intervenção

Vítor Baptista
Deputado
Interpelação à Mesa

Jaime Gama
Presidente
Resposta

Laurentino Dias
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Intervenção

José Cesário
Deputado
Intervenção

Paulo Pisco
Deputado
Intervenção

João Ramos
Deputado
Intervenção

José Manuel Rodrigues
Deputado
Intervenção

Ana Drago
Deputada
Intervenção

Bravo Nico
Deputado
Intervenção

Carina Oliveira
Deputada
Intervenção

José Manuel Pureza
Deputado
Intervenção

João Serpa Oliva
Deputado
Intervenção

Rita Rato
Deputada
Intervenção

Rosário Águas
Deputada
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
Deputada
Intervenção

Rita Rato
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
Deputada
Defesa da consideração

Rosa Maria Albernaz
Secretária
Leitura de expediente

Filipe Lobo d' Ávila
Deputado
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

João Sequeira
Deputado
Intervenção

António Filipe
Deputado
Intervenção

Heitor Sousa
Deputado
Intervenção

Vasco Cunha
Deputado
Intervenção

Jaime Gama
Presidente
Encerramento de sessão

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