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20 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

grave situação da agricultura nacional, do grave problema da dependência agro-alimentar nacional, com medidas ou ideias de última hora.
Na última década, agravou-se a dependência alimentar e o Sr. Ministro da Agricultura, um dia destes, tentou justificar isso com os maus hábitos alimentares dos portugueses. Aliás, o Sr. Deputado aproximou-se aqui dessa ideia, dizendo que os portugueses passaram a consumir carne, a gostar de frutos tropicais e de fruta produzida fora da época.
Sr. Deputado Miguel Freitas, agravou-se a balança nacional no que respeita aos produtos hortofrutícolas — produção de legumes e de fruta, para a qual o País tem condições excepcionais, como o Sr. Deputado reconheceu. O problema é que, ao longo da última década, não houve qualquer evolução.
No que respeita aos produtos hortícolas, tivemos um défice médio de 84 milhões de euros. E qual é a razão deste défice? Resulta de algum produto extraordinário importado? Não, este défice deve-se à importação de batatas, de cebolas e de tomates! Tudo produtos que poderíamos produzir cá!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Défice frutícola: uma média de 260 milhões de euros anuais na última década, Sr. Deputado. Razão fundamental para este défice: importação de maçã e laranja. O défice não se deve à importação de frutos tropicais mas, sim, de maçã e de laranja, isto é, de produtos que o País tem todas as condições para produzir. Não «atiremos» para os consumos alimentares a responsabilidade das políticas agrícolas de direita ao longo de sucessivos anos!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Aí é que está!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Mesmo na matéria do desligamento, o PSD deu uma forte machadada final, mas vocês começaram! Foi um governo do Partido Socialista que começou por aceitar esse processo! E foi um governo do Partido Socialista, precisamente quando Jaime Silva era ministro da agricultura, que acabou por aceitar o desligamento! Por exemplo, no caso do tomate já aconteceu com o ministro Jaime Silva.
Vou colocar-lhe uma pergunta concreta, Sr. Deputado Miguel Freitas.
O País tem um sector de produção de leite que vai respondendo às suas necessidades alimentares. Não é por causa dos produtores de leite que o País está com uma dependência agro-alimentar. Como é aceitável que, neste momento, os nossos produtores de leite estejam numa situação aflitiva, porque o Governo anda não conseguiu responder à sua situação, concretamente no que respeita ao preço?! Se neste momento temos os preços mais baixos da União Europeia. Sr. Deputado Miguel Freitas, como é possível que o País esteja a assistir à importação de camiões de leite, agravando substancialmente a situação da nossa produção?! Depois de um anterior governo do PS, que foi também presidido pelo actual Primeiro-Ministro, ter aceite a liquidação do sistema de quotas, acha que tem credibilidade o discurso que veio fazer agora de que está contra o fim do sistema de quotas? Isso não é compreensível, não tem qualquer credibilidade, inclusive junto dos órgãos da União Europeia. Contudo, acho que é nesse sentido que devemos caminhar, Sr. Deputado Miguel Freitas.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Acabou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.
Pretendia também perguntar-lhe se é capaz de me explicar porque é que um País com tantas carências económicas vai ter que devolver à União Europeia 45 milhões de euros, conforme soubemos em Dezembro último.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.

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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
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  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
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  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
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  • MIGUEL FREITAS
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  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
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  • PEDRO LYNCE
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  • BERNARDINO SOARES
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
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  • Laurentino Dias
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
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  • JOÃO SERPA OLIVA
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  • RITA RATO
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  • ROSÁRIO ÁGUAS
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
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  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Defesa da consideração
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  • Secretário
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  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • JOÃO SEQUEIRA
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
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  • VASCO CUNHA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão