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7 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
Miguel Tiago Crispim Rosado
Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa as seguintes iniciativas legislativas: interpelação n.º 12/XI (2.ª) — Orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário (Os Verdes); projectos de lei n.os 488/XI (2.ª) — Elevação da povoação de Aguçadoura, no concelho da Póvoa de Varzim, à categoria de vila (PSD), que baixou à 12.ª Comissão, 489/XI (2.ª) — Procede à 26.ª alteração ao Código Penal e à quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Junho, relativa a crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos (PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP), que baixou à 1.ª Comissão, 490/XI (2.ª) — Redução do prazo de permanência no regime simplificado e no regime de contabilidade organizada (CDS-PP), que baixou à 5.ª Comissão, 491/XI (2.ª) — Competência para a apreciação de reclamações de acções de inspecção dos serviços centrais (CDS-PP), que baixou à 5.ª Comissão, 492/XI (2.ª) — Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas (PS, PSD e CDS-PP), que baixou à 1.ª Comissão, 493/XI (2.ª) — Extingue o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) (BE), que baixou à 11.ª Comissão, 494/XI (2.ª) — Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito (PCP), que baixou à 1.ª Comissão, 495/XI (2.ª) — Vigésima sétima alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino (CDS-PP), que baixou à 1.ª Comissão, 496/XI (2.ª) — Competência territorial para a execução fiscal (CDS-PP), que baixou à 5.ª Comissão, 497/XI (2.ª) — Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino (PCP), que baixou à 8.ª Comissão, 498/XI (2.ª) — Não agravamento das taxas de tributação autónoma em função da apresentação de prejuízos (CDS-PP), que baixou à 5.ª Comissão e 499/XI (2.ª) — Cria o regime de integração dos psicólogos contratados nas escolas públicas e determina a realização de um concurso de colocação de psicólogos escolares (BE), que baixou 8.ª Comissão; apreciação parlamentar n.º 80/XI (2.ª) —

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Resposta
  • Laurentino Dias
  • Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Pedrosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Baptista
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • Laurentino Dias
  • Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
  • Intervenção
  • José Cesário
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carina Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rosário Águas
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Defesa da consideração
  • Rosa Maria Albernaz
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Sequeira
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vasco Cunha
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão