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2 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011

Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar (BE).
Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr.
Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Alexandre Ventura), os Srs. Deputados Ana Drago (BE), João Oliveira (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Sérgio Sousa Pinto (PS), Francisca Almeida (PSD), Ricardo Rodrigues (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 370/XI (2.ª).
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 478/XI (2.ª) — Redução do pagamento especial por conta em caso de criação líquida de emprego (CDS-PP) e 479/XI (2.ª) — Redução do pagamento especial por conta em caso de exportações, transmissões intracomunitárias ou reinvestimento (CDS-PP), sobre os quais se pronunciaram os Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Isabel Sequeira (PSD), José Gusmão (BE) e Sérgio Paiva (PS).
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 470/XI (2.ª) — Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às maisvalias mobiliárias tributadas em sede de IRS (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro) (PCP), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Sá (PS), José Gusmão (BE), Assunção Cristas (CDS-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
Foram apreciados conjuntamente a petição n.º 96/XI (2.ª) — Apresentada por Henrique Neto e outros, solicitando à Assembleia da República que adopte medidas no sentido da requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste, e os projectos de resolução n.os 363/XI (2.ª) — Pela requalificação da linha ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de investimentos da REFER para 2011 (BE), 368/XI (2.ª) — Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste (PSD) e 370/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a rápida modernização da Linha do Oeste (CDSPP). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Heitor Sousa (BE), Fernando Marques (PSD), Assunção Cristas (CDS-PP), João Paulo Pedrosa (PS), Bruno Dias (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Teresa Morais (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 35 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Declaração política
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Alexandre Ventura
  • Secretário de Estado Adjunto e da Educação
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alexandre Ventura
  • Secretário de Estado Adjunto e da Educação
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Sousa Pinto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Sequeira
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Paiva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Gusmão
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Paulo Pedrosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Morais
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Explicações
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão