52 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Lello (PS): — Sr. Presidente, queria fazer apenas uma sugestão: nestas circunstâncias, quando se anuncia a votação, penso que não é suficiente para o esclarecimento da acta e de estudos futuros das nossas sessões dizer «2 Deputados» deste ou daquele partido. Seria, porventura, mais enriquecedor para essa análise dizer quais são esses Deputados, porque, senão, todos os outros Deputados que não votaram dessa forma ficam, porventura, sujeitos a serem apontados como tendo votado de forma diferente.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre a votação desta proposta de lei.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PS): — Sr. Presidente, é para secundar a observação do Sr. Deputado José Lello, porque, de facto, a transparência do exercício do mandato — e não estou a falar especificamente desta situação — exige que se saiba, através das Actas, quem foram os Deputados que votaram em cada sentido, e muitas vezes não é possível fazer isso, porque não há individualização dos nomes de quem votou em sentido diferente da sua bancada.

O Sr. Presidente: — Neste caso, podemos já registar que os Deputados que votaram de forma diferente da sua bancada foram os Srs. Deputados do PS Sérgio Sousa Pinto e José Vera Jardim. De futuro, passaremos a proceder deste modo.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr. Presidente, é também para anunciar à Câmara que eu próprio e os Srs. Deputados Conceição Pereira e Fernando Marques iremos apresentar uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Gamboa (PS): — Sr. Presidente, é para informar que eu e a Deputada Anabela Freitas apresentaremos uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 193/XI (1.ª) — Cria os gabinetes de apoio ao aluno e à família nos agrupamentos de escolas e escolas não integradas (CDS-PP).