O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

53 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

Vamos votar, agora, votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 495/XI (2.ª) — Vigésima sétima alteração ao Código Penal e décima oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do BE, do PCP, de Os Verdes e dos Deputados do PS Sérgio Sousa Pinto e José Vera Jardim, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PS e do PSD.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que eu própria e os Srs. Deputados Paulo Batista Santos, Fernando Marques, Clara Carneiro e Maria José Nogueira Pinto iremos apresentar uma declaração de voto em relação à votação deste projecto de lei.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, é também para anunciar que irei entregar na Mesa uma declaração de voto sobre a votação que acabou de ter lugar.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do projecto de resolução n.º 355/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do Deputado do PS José Vera Jardim.

Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação do projecto de resolução n.º 94/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais destinados ao programa Escola Segura (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos contra do PS.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 95/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PS e a abstenção do BE.

Srs. Deputados, vamos, agora, votar o projecto de resolução n.º 98/XI (1.ª) — Recomenda a definição de novos critérios de colocação de funcionários não docentes nas escolas (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

Páginas Relacionadas
Página 0050:
50 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011 Devemos voltar a este assunto, mas o dip
Pág.Página 50