30 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011

hoje determinante até pelo alargamento da diversidade da oferta educativa que há na escola pública e que o PS implementou na anterior legislatura.
Portanto, apesar das diferentes visões que temos sobre o sistema educativo, existe, hoje, um consenso alargado sobre a importância e a centralidade do trabalho dos psicólogos em contexto escolar.
Todavia, sabemos também que os psicólogos continuam a ser poucos e a ter um vínculo absolutamente precário, que não lhes permite qualquer tipo de estabilidade para o trabalho que têm vindo a desenvolver.
Os peticionários vêm, portanto, pedir à Assembleia da República que encontre uma solução, pois não é sustentável que há mais de uma década não exista um concurso para integração nos quadros e progressão na carreira destes mesmos psicólogos.
Assim, o Bloco de Esquerda apresenta um projecto de lei no sentido de que os psicólogos que estão, hoje, com contratos precários sejam integrados nos quadros da escola, que se faça um concurso e um apuramento das necessidades das escolas, para que não tenhamos esta coisa extraordinária que é um psicólogo a trabalhar com 1800 estudantes e, consequentemente, sem capacidade de verdadeiramente ter uma intervenção determinante.
Creio, portanto, que não podemos adiar esta questão. O Bloco de Esquerda apresenta uma proposta e estamos, obviamente, disponíveis para discutir as modalidades de uma solução para a integração dos psicólogos escolares, mas não abdicamos da sua centralidade no contexto escolar e da estabilidade dos vínculos laborais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento, em nome do CDS-PP, os peticionários e saúdo a iniciativa que dirigiram a este Parlamento.
É hoje indiscutível que a presença dos psicólogos nas nossas escolas constitui um precioso contributo para reduzir e resolver a complexidade de problemas inerentes à comunidade de alunos, professores, famílias e funcionários. Há ganhos significativos na presença destes profissionais a vários níveis, sendo os mais relevantes a prevenção do abandono e absentismo escolar, o aumento dos resultados dos alunos, o apoio aos que têm necessidades educativas especiais, o combate à indisciplina e violência na meio escolar, o esbatimento dos problemas da sociedade na vida escolar, a ligação da escola aos serviços de saúde e o apoio às famílias com alunos com dificuldades. Se é inquestionável este trabalho realizado pelos psicólogos nas nossas escolas, é também verdade que é preciso ir mais longe na criação de gabinetes de apoio ao aluno e à família, através de equipas multidisciplinares que façam mediação entre todos os interessados no processo educativo. A relação escola/família deve ser mais promovida e realizada tendo em vista, sempre, melhorar os resultados de cada comunidade escolar. Foi por isto que, ontem, por iniciativa do CDS, este Parlamento discutiu a criação de gabinetes de apoio aos alunos e às famílias nos nossos estabelecimentos de ensino, liderados e integrados por psicólogos e outros técnicos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Está assim mais que demonstrada a razão de ser dos psicólogos nas nossas escolas e a mais-valia do seu trabalho, assim como conhecidos os custos da sua ausência em muitos estabelecimentos de ensino por esse País fora.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — É por isso que, para o CDS-PP, é insustentável o que se tem passado com a contratação de psicólogos nas nossas escolas,»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!