32 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista cumprimenta também os peticionários da petição n.º 97/XI (2.ª), muitos deles, hoje, presentes no Plenário.
Relativamente à presença dos profissionais da psicologia e das ciências da educação nas escolas e no sistema educativo português, importa, neste debate, referir duas dimensões, que são absolutamente essenciais para compreendermos a presença destas classes profissionais no nosso sistema educativo.
Primeira questão a que temos que responder: há, hoje, mais psicólogos e profissionais das ciências da educação nas escolas e no sistema educativo em Portugal? Ou há menos destes profissionais?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Há menos!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Vejamos: hoje, há cerca de 800 psicólogos nas escolas.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Só que ninguém sabe onde estão!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Estão hoje presentes, nas escolas, psicólogos que prestam serviço aos nossos estudantes. Estes psicólogos exercem funções em instituições que têm parcerias com as escolas, nomeadamente instituições particulares de solidariedade social, associações de desenvolvimento local, autarquias e outras instituições.
Estão, hoje, a prestar serviço, no sistema educativo, cerca de 100 psicólogos nos centros de recursos para a inclusão.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Nas outras escolas!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Estão, hoje, a prestar serviço, no sistema educativo, cerca de 400 psicólogos em projectos de educação para a saúde.
Estão, hoje, a prestar serviço, nas escolas e no sistema educativo, muitos jovens psicólogos, em processo de conclusão das suas licenciaturas ou recém-licenciados, através do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC).

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estão a substituir os outros, para poupar dinheiro!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Estão, hoje, psicólogos a exercerem funções nas escolas, em Portugal, através da concretização de programas e de projectos no âmbito do Programa Escolhas.
Estão também, hoje, nas escolas, psicólogos contratados pelas próprias escolas, escolas que têm contratos de autonomia ou que são territórios educativos de intervenção prioritária e que têm a capacidade para contratar outros profissionais,»

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Contratados ano a ano!

O Sr. Bravo Nico (PS): — » alçm daqueles que fazem parte do seu corpo de profissionais efectivos.
Resposta à pergunta «há mais, ou menos, profissionais destas classes?»: há muitos mais profissionais!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Bravo Nico (PS): — E nem sequer contabilizei os psicólogos e os profissionais das ciências da educação que prestam serviços nos centros Novas Oportunidades e que estão, hoje, também presentes nas escolas.