33 | I Série - Número: 043 | 27 de Janeiro de 2011

É este o grande desafio que temos de vencer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por lembrar ao Sr. Ministro que perdemos uma boa oportunidade de fazer um debate de pergunta-resposta, visto que o Sr.
Ministro não responde.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — No entanto, tentei com boa vontade. Fiz-lhe uma pergunta em um minuto e quarenta e poucos segundos no sentido de saber se entregou ou não o contrato do TGV no Tribunal de Contas e verifiquei que não respondeu, mas espero que possa vir a fazê-lo. Aliás, à pergunta feita pela bancada do PSD, junto, de novo, a minha pergunta.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É dizer «sim» ou «não»!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Eu, quando não sei, humildemente pergunto e tento saber o que se passa. Esperava, da sua parte, uma resposta tão simples como «sim» ou «não».

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Passando agora à minha intervenção, gostava de dizer ao Sr. Ministro que, de facto, não podemos ter o melhor de tudo em todo o lado. É verdade! Mas também não podemos ter umas linhas ferroviárias ou um sistema de transportes ferroviários muito abaixo da média europeia e quase todo, como ficou visto hoje no debate, ou com dificuldade de circulação, ou a encerrar, ou com projectos adiados. Também não podemos ficar por aqui.
Foi constrangedor ver que, dos 14 minutos da intervenção inicial do Sr. Ministro, em que estávamos todos à espera de assistir a uma visão sistémica, global e integrada do transporte ferroviário no País, as únicas palmas que conseguiu obter foi quando falou de Bombel, ou seja, faltou conteúdo, faltou obra nova, faltou projectos ambiciosos, faltou, de facto, falar naquilo que importa.
Andamos há muito tempo a falar de infraestruturas, mas entendo que falamos pouco de transportes. E, então, de caminho-de-ferro falamos muito pouco» Hoje, perdemos uma boa oportunidade de, uma vez por todas, na Assembleia da República, discutirmos seriamente o plano de transportes ferroviários do País.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Ministro, gostava de sair daqui a saber qual é a capacidade instalada que temos hoje, como podemos investir — investimento esse, às vezes, de pouca dimensão mas com efeito, na economia local, de elevada importância — , qual a avaliação que faz desse investimento, o que é verdadeiramente serviço público, o que é serviço de caminho-de-ferro competitivo que possa ter em conta a eficácia, a qualidade, a competitividade, que possa ter bom preço e que possa até resolver uma pecha vista aqui, que é a gestão deficitária das empresas.
Nada disso se conseguiu descobrir, nada disso se conseguiu analisar, hoje, neste debate. Nem tão-pouco aquilo que era uma bandeira deste Governo, a eficiência energética, em que, de facto, o caminho-de-ferro tem um papel decisivo, nem tão-pouco aquilo que aparece muitas vezes no discurso e muito pouco na prática, que é a coesão territorial. Tudo isso era possível ser feito se tivéssemos uma visão sistémica, integrada, dos transportes.
Sr. Deputado Luís Gonelha e Sr. Ministro, falar no Portugal Logístico, ás vezes» O Sr. Ministro apela á seriedade e não à demagogia e eu pergunto o que há de Portugal Logístico, para além de PowerPoints, documentos a cores» Aliás, há, de facto, algo que, cada vez que se concretiza, mostra os seus resultados. É