50 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

decididamente no sentido da democracia plena: a separação entre Estado e religião e as importantes conquistas nos domínios da emancipação das mulheres e da educação.
A União Europeia pode também dar o seu contributo para a consolidação das instituições democráticas e para o desenvolvimento social, político e económico, reforçando os seus mecanismos de cooperação. E este exemplo pode até servir de inspiração para a União Europeia perceber que a União para o Mediterrâneo precisa de uma dinâmica mais forte e outras abordagens para se relacionar com os nossos vizinhos de toda a orla mediterrânica.
Devemos sublinhar que, na União Europeia, Portugal está empenhado na definição de estratégias de apoio à Tunísia que garantam o sucesso da fase de transição em curso, nomeadamente através da disponibilização de ajuda para a organização de eleições livres e democráticas e da atribuição a este país parceiro de um estatuto avançado no seu relacionamento com a União Europeia.
Neste contexto de transformação democrática, a Assembleia da República manifesta o seu desejo de que haja uma rápida melhoria e estabilização da situação social e política no país, que se crie um espírito de tolerância e de reconciliação nacional, e que se criem também as condições necessárias para a realização tão rapidamente quanto possível de eleições livres e democráticas.

O Sr. Presidente: — Vamos, agora, votar o projecto de resolução n.º 313/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes, e abstenções do PS, do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Inês Medeiros (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês Medeiros (PS): — Sr. Presidente, quero apenas anunciar que, sobre esta matéria, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará por escrito uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Vamos, agora, votar o projecto de resolução n.º 342/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que assuma, em acordo com a Casa do Douro, o urgente saneamento financeiro desta instituição e viabilize o pagamento dos salários em atraso (BE), com as alterações entretanto apresentadas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Paulo Barradas (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Barradas (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar à Câmara que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma declaração de voto escrita sobre este diploma.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Finalmente, vamos votar o projecto de resolução n.º 304/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que crie um banco público de gâmetas (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos contra do PS.