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2 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

número de Deputados e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ana Drago (BE), Francisco de Assis (PS), Pedro Duarte (PSD) e José Luís Ferreira (Os Verdes).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Soares (BE) insurgiu contra as declarações do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a redução do número de Deputados, tendo respondido, depois, a pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados Francisco de Assis (PS), Bernardino Soares (PCP), Miguel Macedo (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) acusou o Governo de insistir em avançar com a obra do TGV e respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Jorge Costa (PSD), Bruno Dias (PCP), Nuno Miguel Araújo (PS) e Heitor Sousa (BE).
Finalmente, em declaração política, o Sr. Deputado Luís Montenegro (PSD), a propósito das reflexões levadas a cabo no âmbito das Jornadas Parlamentares do PSD, realizadas em Braga em 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro p.p., chamou a atenção para a necessidade de reformar e reestruturar o Estado, tendo anunciado a apresentação de iniciativas com vista ao crescimento económico e à promoção do emprego.
No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Helena Pinto (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Sónia Fertuzinhos (PS) e Agostinho Lopes (PCP).
Procedeu-se ao debate conjunto, na generalidade, dos projectos de lei n.os 402/XI (1.ª) — Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado) (PSD), 279/XI (1.ª) — Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro) (BE), e 446/XI (2.ª) — Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro, altera o programa de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades (CDS-PP). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Maria Conceição Pereira (PSD), Mariana Aiveca (BE), Raúl de Almeida (CDS-PP), Jorge Machado (PCP) e Anabela Freitas (PS).
Foi apreciado o projecto de resolução n.º 364/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias (CDS-PP), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Seabra (PS), Helena Pinto (BE), Carlos Peixoto (PSD) e António Filipe (PCP).
Em conjunto e na generalidade, foram também discutidos os projectos de lei n.os 493/XI (2.ª) — Extingue o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) (BE) e 508/XI (2.ª) — Revoga as taxas moderadoras (PCP).
Intervieram no debate os Srs. Deputados João Semedo (BE), João Ramos (PCP), Carla Barros (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Luísa Salgueiro (PS) e João Serpa Oliva (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 29 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Miguel Coelho
  • Secretário
  • Declaração política
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Coelho
  • Secretário
  • Resposta
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Coelho
  • Secretário
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Coelho
  • Secretário
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • António Filipe
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Declaração política
  • Jorge Costa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Araújo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Heitor Sousa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Anabela Freitas
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Seabra
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Peixoto
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carla Barros
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão