41 | I Série - Número: 048 | 5 de Fevereiro de 2011

sustentem. Não obstante, o PCP, hoje, aqui, perante a situação que se vive no Egipto, reafirma a sua solidariedade para com este povo que luta pela liberdade e pela democracia.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes associam-se, naturalmente, a este voto de solidariedade para com a luta pela democracia no Egipto.
Depois de quase três décadas de poder absoluto do presidente Mubarak, o povo do Egipto perdeu o medo e parece acreditar que pode ser senhor do seu destino. Aparentemente contagiados pelos ventos de mudança que atravessam a região e fartos do desemprego e da falta de liberdade, os egípcios vieram para a rua exigir a demissão do presidente e reivindicar a democracia e a realização de eleições livres.
Seria oportuno, nesta altura, que esta Assembleia, assim como a comunidade internacional, seguissem o exemplo do Parlamento Europeu e sem reservas exprimisse a sua solidariedade com as exigências do povo do Egipto.
Por nós, aqui fica a manifestação de solidariedade com os protestos pacíficos dos homens e mulheres que no Egipto prosseguem neste momento a sua luta pelo fim da ditadura e pela exigência da realização de eleições livres e o desejo de que vão ao encontro das aspirações do povo egípcio.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Alberto Gonçalves.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata é um partido que sempre se colocou ao lado da democracia e da liberdade e, por isso, está a acompanhar com grande expectativa e atenção tudo aquilo que se tem vindo a passar no Egipto, tal como seguiu os acontecimentos e as mudanças ocorridas na Tunísia muito recentemente.
A primeira consideração que queremos deixar aqui bem expressa é a de que, estando a situação política e social no Egipto em constante evolução, não nos parece ser ainda possível descortinar com clareza tudo aquilo que dela irá sair. De facto, entendemos que não faz sentido estarmos aqui, hoje, a aprovar um voto da Assembleia da Republica sobre esta matéria num momento que é ainda de grande incerteza quanto ao futuro do Egipto.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Ainda hoje, Srs. Deputados, são esperados novos e importantes acontecimentos.
Não estamos com isto a dizer que somos contra a transição democrática no Egipto. Bem antes pelo contrário, estamos, naturalmente, a favor dessa transição para um regime democrático que garanta a efectiva consagração das liberdades individuais e dos princípios do Estado de direito no Egipto.
Apelamos mesmo a que se concretizem as reformas que já foram anunciadas pelos responsáveis egípcios e que isso permita uma acalmia social que possibilite um diálogo entre as partes envolvidas.
As imagens de violência que temos visto nestes últimos dias, depois de um movimento espontâneo a pedir a mudança de regime no Egipto, deixam-nos muito preocupados e apreensivos, pois aquilo que parecia estar a ser um movimento pacífico transformou-se, infelizmente, numa sucessão de violentos confrontos nas ruas do Cairo.
E é exactamente essa situação que nos leva ao voto que a bancada do Bloco de Esquerda hoje nos apresenta. De facto, salientamos de novo que nos parece que esse voto se encontra já um pouco ultrapassado pelos próprios acontecimentos, nomeadamente por esta onda de violência, que provocou, infelizmente, alguns mortos e centenas de feridos.