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2 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

violência doméstica e, no fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rita Rato (PCP), Francisca Almeida (PSD), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).
Foi reapreciado o Decreto n.º 68/XI — Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados José Moura Soeiro (BE), Francisca Almeida (PSD), João Oliveira (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Ana Catarina Mendonça (PS). No final, a Câmara confirmou o voto naquele diploma por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.
Foram apreciados os projectos de resolução n.os 375/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que declare a nulidade do Despacho n.º 19 264/2010, de 14 de Dezembro (BE), 381/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19 264/2010, de 29 de Dezembro (PSD), 386/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a revogação dos cortes no transporte de doentes e o cumprimento do contrato assinado com a Liga dos Bombeiros Portugueses (PCP), 394/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que revogue o Despacho n.º 19 264/2010, de 29 de Dezembro, e que proceda, com carácter de urgência, à revisão do enquadramento legal do transporte de doentes não urgentes, de acordo com princípios de equidade social, financeira e territorial (CDS-PP) e 396/XI (2.ª) — Revogação do Despacho n.º 19 264/2010, de 29 de Dezembro, que procede aos cortes no transporte de doentes não urgentes (Os Verdes). Proferiram intervenções os Srs. Deputados João Semedo (BE), Adão Silva (PSD), Paula Santos (PCP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).
Deu-se ainda conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 411/XI (2.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 5 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • António Filipe
  • Deputado
  • Declaração política
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Negrão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Resposta
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Anabela Freitas
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Barros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Guilherme Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Macedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Manuela Augusto
  • Deputada
  • Declaração política
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Manuela Augusto
  • Deputada
  • Resposta
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Filipe Lobo d' Ávila
  • Deputado
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Manuela Augusto
  • Deputada
  • Resposta
  • José Moura Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendonça Mendes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão