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35 | I Série - Número: 054 | 19 de Fevereiro de 2011

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 248/XI (1.ª) — Apoio à candidatura da Arrábida a património da humanidade (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 403/XI (2.ª) — Recomenda o apoio à candidatura da Arrábida a património mundial da UNESCO (BE).

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, solicitamos que, em relação ao projecto de resolução n.º 403/XI (2.ª), os dois números que o compõem fossem votados em separado.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.
Vamos votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

O projecto de resolução n.º 403/XI (2.ª) — Recomenda o apoio à candidatura da Arrábida a património mundial da UNESCO (BE), fica condensado no n.º 1.
Vamos votar o projecto de resolução n.º 404/XI (2.ª) — Apoio à candidatura da Arrábida a património mundial da UNESCO (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 411/XI (2.ª) — Apoio à candidatura da Arrábida a património mundial da humanidade (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação global da proposta de resolução n.º 26/XI (1.ª) — Aprova o Protocolo Contra o Fabrico e Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Partes, Componentes e Munições, adicional à Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional, adoptado em Nova Iorque, a 31 de Maio de 2001.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos proceder à votação global da proposta de resolução n.º 38/XI (2.ª) — Aprova o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona, a 26 de Janeiro de 2009.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

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