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39 | I Série - Número: 054 | 19 de Fevereiro de 2011

funcionamento e serem criados mais de 900 postos de trabalho. Neste momento, a mina não está em plena laboração e ainda só foram criados 400 postos de trabalho.
É um exemplo claro de como a posição institucional é utilizada para as estratégias eleitorais locais e nacionais.
Por isso, o PCP continuará a acompanhar esta matéria no sentido de garantir que o Governo cumpra esta resolução da Assembleia da República.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Conceição Casa Nova (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Conceição Casa Nova (PS): — É também para fazer uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — E V. Ex.ª dirá sobre que diploma.

A Sr.ª Conceição Casa Nova (PS): — Sobre o mesmo assunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Conceição Casa Nova (PS): — Sr. Presidente, as minas de Aljustrel estiveram encerradas durante cerca de 10 anos e reabriram. Foi com grande satisfação que os Deputados do Partido Socialista, em geral, e os eleitos pelo distrito de Beja, em especial, acompanharam e acompanham este projecto.
O empreendimento não só é importante para Aljustrel e para a região como também o é para o País.
O Governo apoiou, apoia e continuará a apoiar este como todos os outros projectos que possam trazer riqueza e desenvolvimento ao nosso País.
A mina reabriu, encontra-se a extrair minério, anunciou já a saída do primeiro carregamento concentrado de cobre, admitiu mais funcionários.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é verdade!

A Sr.ª Conceição Casa Nova (PS): — Esta administração, quando tomou conta da mina, tinha 102 funcionários e tem, neste momento, cerca de 400 funcionários.
Em cada momento, a empresa saberá aqueles de que necessita e mais funcionários serão admitidos à medida que o projecto se vá desenvolvendo.
Acrescento que, no âmbito da segurança, saúde e trabalho, esta mina foi alvo de quatro acções inspectivas durante o ano de 2010.
Pelas razões que acabámos de explicitar, não encontramos qualquer justificação para acompanhar o Partido Comunista neste projecto de resolução.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Também para uma declaração de voto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, este processo das minas de Aljustrel tem assumido contornos muito divertidos, diria, não fosse este um caso tão grave, com episódios rocambolescos ocorridos nesta mesma Assembleia da República.
Em Maio de 2008, o Governo, através da Agência Portuguesa para o Investimento, assinou com a Pirites Alentejanas e com os canadianos da EuroZinc, um contrato de investimento que permitiria arrancar com a extracção em 2008.

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