O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

40 | I Série - Número: 054 | 19 de Fevereiro de 2011

O então ministro da Economia, Manuel Pinho, num grande golpe de teatro, conjuntamente com o Sr.
Primeiro-Ministro, fizeram a inauguração dos pretensos postos de trabalho, na altura 447 novos postos de trabalho.
Passados quatro anos, as minas não têm estado em laboração e o Estado também ainda não demonstrou como foram aplicados os 137 milhões de euros que o Governo disponibilizou.
Por isso mesmo, acompanhamos, hoje, com a aprovação deste projecto de resolução, todo este processo das minas de Aljustrel pela sua importância não só para aquela região mas também para todo o concelho onde se insere.
Os trabalhadores têm feito de tudo, acompanhados pelas suas organizações, e o sindicato tem tido um papel de grande importância. Esperamos que estes episódios, que têm envolvido de uma forma tão caricata as minas de Aljustrel, cheguem ao fim e que, de facto, a promessa seja efectivamente cumprida, uma vez que faltar à palavra e à honra dos compromissos tem sido o mote do Governo do Partido Socialista.
Esperemos que o Sr. Primeiro-Ministro não vá fazer, de novo, um simulacro de inauguração e que as minas comecem a funcionar plenamente.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura de um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Funchal, Processo n.º 1430/08.5TAFUN, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Assim chegam ao fim os nossos trabalhos.
A próxima reunião realizar-se-á, quarta-feira, com início 15 horas, e da ordem de trabalhos, para além de declarações políticas, constará a discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 485/XI (2.ª) — Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança social, IP (PSD); a discussão, também na generalidade, do projecto de lei n.º 507/XI (2.ª) — Extingue o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (Primeira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna) (PCP); e a apreciação da petição n.º 91/XI (2.ª) — Apresentada por Sandra Cristina Gomes de Melo e Almeida e outros, solicitando à Assembleia da República a alteração do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, que «Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais susceptíveis à raiva», no sentido de tomar medidas que acabem com o fim do abate de animais saudáveis em canis/gatis municipais.
A Mesa deseja um bom trabalho para as Jornadas Parlamentares do PCP, que terão lugar na Madeira, nas próximas segunda e terça-feiras.
É tudo, Sr.as e Srs. Deputados.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 43 minutos.

Páginas Relacionadas
Página 0035:
35 | I Série - Número: 054 | 19 de Fevereiro de 2011 Submetido à votação, foi aprovado por
Pág.Página 35