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2 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Foram apreciados os projectos de resolução n.os 395/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior (PSD), 432/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que defina um novo regime de atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior (BE), 433/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à revisão das normas de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior (Os Verdes), 436/XI (2.ª) — Reforço da acção social escolar no ensino superior (PCP), 437/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do sistema de atribuição de bolsas de estudo do ensino superior (CDS-PP) e 440/XI (2.ª) — Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior (PS).
Usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Saraiva (PSD), José Moura Soeiro (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Rita Rato (PCP), Michael Seufert (CDS-PP) e Manuel Mota (PS).
Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro [apreciações parlamentares n.os 90/XI (2.ª) (PCP), 92/XI (2.ª) (CDS-PP) e 94/XI (2.ª) (BE)]. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão) e do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Alexandre Ventura), os Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Ana Drago (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Duarte (PSD), Paula Barros (PS), Miguel Macedo (PSD) e Bernardino Soares (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 45 minutos.