28 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Hortense Martins, quero felicitá-la pelo tema que nos traz. Efectivamente, já foi referida a importância do sector para as exportações, que a Sr.ª Deputada referiu muito bem, pois representa 14% das exportações globais e um número substancialmente maior nas exportações de serviços.
Quero ainda saudar o Grupo Parlamentar do PS porque, como também aqui já foi dito hoje, nesta matéria, tem uma posição diferente da do Governo, que ignorou completamente o sector em matéria de exportações.
Como a Sr.ª Deputada cruzou as questões do turismo com as questões da execução orçamental, e já foi dito, nesta Sala, que a intervenção do Governo pouco tem a ver com o sector do turismo, eu diria, ao contrário, que o aspecto da execução orçamental tem muito a ver com o turismo.
Dou dois exemplos na relação com o mercado mais importante para o País, que é o mercado espanhol.
Por um lado, os resultados do Orçamento do Estado para 2011, nomeadamente através da introdução das portagens nas SCUT, levou a uma limitação da entrada de turistas espanhóis em Portugal. Isso está publicado e é conhecido.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. João Ramos (PCP): — Por outro lado, a questão do aumento do IVA levou ao afastamento dos respectivos valores em Portugal e em Espanha e os empresários do sector apresentam isso como uma das condicionantes para a entrada de turistas espanhóis em Portugal. Ora, precisamente sobre esta matéria a Sr.ª Deputada nada disse, e gostava de a ouvir.
Termino com outra matéria que a Sr.ª Deputada não abordou. Sabemos que, contrariamente aos resultados de crescimento do sector do turismo, em termos de pagamento dos vencimentos neste sector há uma série de problemas, nomeadamente com atrasos no pagamento de salários na Madeira e no Algarve, alguns deles com vários meses, e também com a utilização irregular de estágios curriculares para suprir necessidades de trabalhadores. Sobre isto, a Sr.ª Deputada nada disse, sendo uma matéria que, logicamente, tem uma relação muito forte com os benefícios que o turismo podia trazer para o País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, muito obrigada pela sua intervenção séria, que reconheceu realmente a importância deste sector em termos das exportações e, por conseguinte, também a importância deste sector para a economia nacional, e mesmo para o desenvolvimento regional.
Aliás, o Sr. Deputado é oriundo de uma região, o Alentejo, que é bem o exemplo do trabalho que tem sido feito em termos da entidade regional de turismo do Alentejo, em parceria com os agentes privados, no desenvolvimento daquela região, criando produtos novos, dirigindo-se a mercados novos, sendo esta uma das regiões — temos de o dizer aqui — de sucesso neste modelo de reorganização que o Governo fez.
Em relação à questão dos espanhóis, acho que o Sr. Deputado está enganado, porque a vinda de espanhóis a Portugal aumentou. Aliás, isto acontece sempre em situações de crise e recordo que já em 1993, perante a crise que vivíamos na altura, o mercado interno, à época, crescia mais. Isso não acontece só com Portugal, também acontece com Espanha, o que significa que os espanhóis também procuram destinos de maior proximidade. Estamos a ver, neste caso, que a Península Ibérica, o chamado mercado ibérico, será a razão da vinda dos espanhóis para Portugal.
Portanto, se houve um mercado que cresceu foi precisamente o de Espanha, e isto também por efeito, não o podemos ignorar, da promoção que o Turismo de Portugal fez em Espanha. Ainda agora, na FITUR, a Feira