43 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Fão, de facto, o tema da floresta é um tema fundamental para Portugal. Anualmente, somos confrontados com problemas terríveis que colocam a floresta sob ameaça quando há incêndios, mais nuns anos do que noutros, e temos vindo a reforçar os mecanismos de prevenção e de combate.
Compete-nos tratar aqui dos mecanismos de prevenção. As equipas de sapadores florestais têm vindo a ser reforçadas. Já temos 296 equipas de sapadores florestais — para 2011, já estão aprovadas mais 20 equipas — que estão no terreno a fazer o seu trabalho, sob a coordenação das câmaras municipais, em articulação com a Autoridade Florestal Nacional.
Estamos, neste ano, a alargar o programa Voluntariado Jovem, que vai decorrer entre Abril a Novembro e que contará com 5000 jovens. No ano passado, esta iniciativa foi um sucesso e queremos consolidá-la, reforçando-a com mais jovens ao serviço da floresta.
Quanto às zonas de intervenção florestal, um instrumento que levou tempo a arrancar, nota-se uma maior apetência pela sua formação. Neste momento, já há 143 ZIF constituídas e há mais 47 em constituição. Com as que estão constituídas e as que estão em constituição, podemos chegar rapidamente a 1 milhão de hectares gerido de forma harmoniosa.
Entendemos que os esforços que estamos a fazer de envolver os municípios na gestão do território florestal, com as iniciativas que têm estado em curso, são fundamentais para melhorar a gestão da floresta, para reduzir os incêndios no Verão e para conseguir um aproveitamento mais adequado da fileira económica que a floresta representa.
Temos também em curso o objectivo, que está a progredir, da certificação florestal, para a qual existem mais incentivos, através do Fundo Florestal Permanente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Marques.

O Sr. Fernando Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o tema que vou abordar já foi abordado pelo Sr. Deputado Jorge Fão, mas nunca é demais voltar a este tema da floresta, pois basta pensar que a floresta ocupa, em Portugal, 38% do território nacional.
Ao declarar 2011 como o Ano Internacional das Florestas, a Assembleia Geral das Nações das Unidas pretendia, acima de tudo, focar a atenção na conservação e valorização das florestas e na sensibilização para o papel decisivo que as mesmas desempenham no desenvolvimento global sustentável.
O PSD tem várias vezes chamado a atenção para a importância deste sector na economia nacional e para a necessidade da sua valorização sob o ponto de vista económico, ambiental, de ordenamento do território e de prevenção de incêndios florestais.
O projecto de resolução aprovado nesta Assembleia, em Outubro de 2010, recomendava ao Governo um conjunto de medidas, nomeadamente a revisão do modelo de gestão do Fundo Florestal Permanente, a reprogramação do PRODER para as medidas florestais, a realização urgente do cadastro da propriedade rústica, o apoio às associações de produtores e o incentivo ao aproveitamento da biomassa florestal.
Aliás, é sobre este aproveitamento que quero falar, porque entendemos que o aproveitamento da biomassa florestal, como fonte de energia renovável, é uma excelente oportunidade de valorização do mundo rural através da melhoria da gestão das explorações, da criação de oportunidades de negócios em várias fileiras e consequente criação de emprego, além de ser um instrumento de combate aos incêndios.
O apoio aos proprietários florestais não deve ser encarado como mais um subsídio mas, sim, com um incentivo à limpeza e à manutenção da floresta, criando assim valor económico e ajudando a combater a