44 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

desertificação galopante das zonas rurais de baixa densidade. É ainda uma forma de garantir coesão territorial.
A Estratégia Nacional para as Florestas, aprovada em 2006, apontava claramente para a necessidade de criar um mercado para os materiais combustíveis que promovesse o aproveitamento dos matos e reduzisse os custos de limpeza dos povoamentos.
Propunha-se, inclusivamente, que, para além do apoio à utilização da biomassa em centrais de energia, fosse efectuada uma discriminação positiva a esta actividade. A meta de instalar 150 Mgw de potência até 2010 está muito longe de ser cumprida.
Chegados a este momento em que estamos a discutir a política agrícola, importa, pois, perguntar ao Sr.
Ministro se o Governo considera ou não a valorização da floresta um sector estratégico para a economia nacional.
Que medidas foram adoptadas relativamente às recomendações aprovadas nesta Assembleia? Para quando o cadastro da propriedade? Está ou não nos planos deste Governo incentivar e apoiar a instalação de novas centrais de biomassa florestal, de modo a cumprir as metas definidas?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, se me permite, passo a palavra ao Sr. Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural (Rui Barreiro): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, quero começar por agradecer a referência que fez relativamente ao Ano Internacional das Florestas. É, de facto, importante que, em Portugal, se fale de floresta, mas que se fale pela positiva.
Quanto às questões que levantou e tentando ser breve, começo pelo fim: assinámos recentemente um protocolo com o Centro da Biomassa para a Energia, quer o Ministério da Agricultura, através do Fundo Florestal Permanente, quer o Ministério da Economia, demonstrando claramente que a preocupação que temos com a biomassa florestal é evidente e não resume se exclusivamente à questão dos incêndios florestais. Aliás, essa é provavelmente uma falsa questão. A biomassa florestal não pode ser entendida como um recurso de prevenção de incêndios mas, essencialmente, como um recurso que deve ser utilizado na capacitação do mundo rural e no aproveitamento efectivo da biomassa residual florestal.
Relativamente ao cadastro, ontem foi aprovado o trabalho que temos estado a fazer, e que constava do Programa do Governo, no sentido de, através das zonas de intervenção florestal, realizarmos o cadastro florestal. Através das ZIF e das autarquias, teremos três projectos-piloto que vão demonstrar a capacitação dessas entidades, que estão claramente capacitadas do ponto de vista técnico e irão ajudar a dar um salto qualitativo, para além do que já está previsto através Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC).
O Fundo Florestal Permanente tem sido um instrumento claro de apoio à floresta. Os apoios às equipas de sapadores florestais, os apoios à constituição e funcionamento das ZIF, os apoios aos sapadores florestais são exemplos que julgo que acabam por esclarecer aquele que tem sido o funcionamento do Fundo Florestal Permanente e o empenhamento claro na floresta.
Sr. Deputado, quanto à questão da prevenção, estamos a trabalhar na prevenção e o esforço tem de ser de todos, não só dos políticos, não só dos proprietários, tem de ser de todos. Não é uma missão exclusiva do Ministério da Agricultura, é uma missão do Governo e está a ser encarada como tal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.