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51 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

O quadro electrónico regista 209 presenças, às quais se acrescentam 11, perfazendo 220 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Srs. Deputados, em primeiro lugar, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do voto n.º 107/XI (2.ª) — De solidariedade para com o povo e as autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de Março (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

O mundo despertou hoje com as notícias dramáticas de mais um sismo no Japão, mas desta vez com uma magnitude de 8,9 na Escala de Richter, o mais intenso dos últimos 140 anos e o quarto maior do mundo desde que há registos. Uma magnitude semelhante à do sismo de 1755, de cujas consequências destrutivas Portugal tem memória viva.
Logo após o sismo, que teve o epicentro no norte do país a 400 km de Tóquio, seguiram-se várias réplicas e um tsunami que já atingiu, com vagas de dez metros, a costa nordeste, em Sendai. O alerta de tsunami foi lançado, já que as vagas provocadas pelo tsunami poderão atingir dentro de horas as costas de vários outros países, como a Indonésia, Taiwan, Austrália, Ilhas Marianas, Filipinas, Alasca e Canadá.
Há, neste momento, perto de três dezenas de mortes confirmadas e muitos feridos.
Infelizmente, o Japão está habituado a lidar com estes fenómenos, que são constantes no país, o que lhe permite também evitar mais perdas de vidas, feridos e estragos materiais. A grande maioria dos edifícios e construções está preparada para aguentar os efeitos das ondas sísmicas e as autoridades e as populações têm uma grande capacidade operacional e emotiva para reagir aos efeitos dos terramotos.
Mas as imagens de destruição que já são conhecidas são impressionantes e o número de vítimas vai aumentando com o passar das horas.
Assim, a Assembleia da República expressa a sua solidariedade para com о povo e as autoridades do Japão e envia as suas mais sentidas condolências às vítimas do sismo..

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos passar ao voto n.º 103/XI (2.ª) — De saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo (CDS-PP).
Tem a palavra o Sr. Deputado Ribeiro e Castro.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, as instituições europeias assinalam o VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.
Hoje mesmo, o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu, em diferentes actos, assinalam este 11 de Março. E também outros parlamentos nacionais da União Europeia fazem o mesmo, como nos transmitiram, nomeadamente o parlamento da Hungria, que exerce a Presidência de turno nesta altura, e o parlamento da Bulgária.
Esta decisão foi tomada pelo Parlamento Europeu em 11 de Março de 2004. Propunha-se que essa data assinalasse o 11 de Setembro — e, curiosamente, este ano, passam 10 anos sobre essa tragédia em Nova Iorque e em Washington. Mas, por coincidência, essa votação no Parlamento Europeu coincidiu com o dia dos trágicos atentados em Atocha, Madrid.
A decisão do Parlamento Europeu foi, pois, no sentido de que essa data fosse a de 11 de Março, tendo, dias depois, o Conselho Europeu, reunido na cimeira extraordinária para adoptar um pacote de medidas antiterrorismo, consagrado esse dia como o Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.
É esta a história desta data.
No entender do CDS, é muito importante que assinalemos esta data, não só como uma justa homenagem à memória das vítimas, não só como um gesto de solidariedade para com os mais próximos, que sofrem a dor

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